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0015027-78.2011.8.26.0053

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TJSP 04/02/2014 - Pág. 276 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 9000178-18.1981.8.26.0014 9002551-60.1997.8.26.0014 Ao Des. Leme de Campos Apelação 0000607-19.2013.8.26.0564 0002525-87.2013.8.26.0619 0008076-26.2011.8.26.0358 0009148-35.2013.8.26.0566 0017632-26.2013.8.26.0053 0030754-77.2011.8.26.0053 0046466-92.2012.8.26.0564 0067234-02.2010.8.26.0114 Apelação / Reexame Necessário 0009518-78.2012.8.26.0168 0011973-05.2005.8.26.0348 Reexame Necessário 0005637-36.2009.8.26.0415 9001134-48.1992.8

TJSP 04/02/2014 - Pág. 209 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1585 209 0015027-78.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 0015027-78.2011.8.26.0053; Assunto: Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - FESP; Advogada: Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP); Apelada: Monica Rinaldi M

TJSP 06/05/2011 - Pág. 814 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 947 PROCESSO :0015023-41.2011.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Amaro Cabral da Silva ADVOGADO : 160641/SP - WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :0014989-66.2011.8.26.0053 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Instituto de P

TJSP 04/08/2015 - Pág. 2066 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 2066 - Advogada: Eliane Regina Zanellato (OAB: 214297/SP) - Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279/SP) 156 - 0011891-83.2011.8.26.0664 - Processo Físico - Apelação - Votuporanga - Relator Silvia Meirelles - Revisor Reinaldo Miluzzi - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Valentim Gentil - Apelado: Noble Brasil S/A - Apdo/Apte: Rafael

TJSP 13/08/2015 - Pág. 1133 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 1133 Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) 0013137-23.2008.8.26.0114 (990.10.074550-6) - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Campinas (E outros(as)) - Apdo/Apte: Clarinda Helena Giovanneti Beltrame Em sede juízo de retratação, deram provimento

TJSP 29/10/2015 - Pág. 1297 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1998 1297 - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0015027-78.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Apelada: Monica Rinaldi Milani - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLIC

TJSP 22/02/2019 - Pág. 1712 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1712 Paulo - Vistos. Manifeste-se o autor sobre petição juntada pelo CDHU a fls. 1369/1370. Int. - ADV: JANICE INFANTI RIBEIRO ESPALLARGAS (OAB 97385/SP), ANTONIO CARLOS DO AMARAL MAIA (OAB 96807/SP), JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP) Processo 0013409-35.2010.8.26.0053 (053.10.013409-5

TJSP 17/08/2015 - Pág. 3010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 3010 Previdencia Spprev - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Juliana Lopes de Sousa - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N

TJSP 10/08/2011 - Pág. 1137 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1013 1137 Processo 0015027-78.2011.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Monica Rinaldi Milani - Vistos. Esclareçam as partes se a embargada já está a receber administrativamente o ALE e desde quando, pois, inclusive, tutela antecipada para

TJSP 16/02/2018 - Pág. 1434 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1434 postulada não se justifica, pois os argumentos esposados não foram suficientes para demonstrar efetivamente a plausibilidade do direito invocado, nem conseguem eliminar a higidez do ato administrativo e, tampouco, são plausíveis a justificar a sustação da cobrança das multas aplicadas. Assim, não havendo fumaça

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