TJSP 04/08/2015 - Pág. 2066 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1938
2066
- Advogada: Eliane Regina Zanellato (OAB: 214297/SP) - Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279/SP)
156 - 0011891-83.2011.8.26.0664 - Processo Físico - Apelação - Votuporanga - Relator Silvia Meirelles - Revisor Reinaldo
Miluzzi - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Valentim Gentil - Apelado: Noble Brasil S/A - Apdo/Apte: Rafael Cavalin Inácio dos
Santos (E outros(as)) e outro - Advogada: Bruna Parizi (OAB: 313667/SP) (Fls: 256) - Advogado: Arnoldo de Freitas Junior
(OAB: 161403/SP) (Fls: 295) - Advogada: Lilian Cavalin dos Santos (OAB: 269751/SP) (Fls: 94)
157 - 0012806-88.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Maria Olívia
Alves - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Roberto Jose Mardegan (E outros(as)) e outros - Advogada:
Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) - Advogado: Marcello Garcia (OAB: 169048/SP) - Advogada: Maria Cristina
Gallo (OAB: 131397/SP) - Advogado: Francisco Ruiloba (OAB: 195021/SP)
158 - 0013137-23.2008.8.26.0114 - Processo Físico (990.10.074550-6) - Apelação - Campinas - Relator Sidney Romano
dos Reis - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Campinas (E outros(as)) - Apdo/Apte: Clarinda Helena Giovanneti Beltrame Advogado: Odair Leal Serotini (OAB: 133605/SP) - Advogado: Roberto Chiminazzo (OAB: 16736/SP) - Advogado: Claudionor
Vieira Báus (OAB: 192560/SP)
159 - 0013607-97.2010.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Maria Olívia Alves - Revisor Evaristo dos
Santos - Apelante: Eliani Leite Serrano (Justiça Gratuita) - Apelado: Sociedade Portuguesa Beneficência de Santos - Benesaúde
- Apelado: Serviço de Radioterapia e Megavoltagem de Santos S/s Ltda e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Joaquim Gomes de Pinho - Apelado: Paulo Eduardo Ribeiro
dos Santos Novaes - Apelado: Rosana Cardoso Custódio Gouveia - Advogada: Fabiana Bittar (OAB: 168032/SP) (Fls: 47)
- Advogada: Ana Karina Rodrigues Pucci Akaoui (OAB: 248024/SP) (Fls: 47) - Advogado: Mauricio Guimaraes Cury (OAB:
124083/SP) (Fls: 1105) - Advogada: Ana Lucia Moure Simão Cury (OAB: 88721/SP) (Fls: 1105) - Advogado: Epifânio Pereira
de Oliveira (OAB: 227884/SP) (Fls: 998) - Advogada: Ana Lucia Santaella Megale (OAB: 89730/SP) (Procurador) (Fls: 1011) Advogada: Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805/SP) (Procurador) (Fls: 1020) - Advogado: Tarcio Cabaleiro Coutinho (OAB:
105039/SP) (Fls: 101) - Advogado: Sergio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP) (Fls: 1045) - Advogado: Marcello Custodio
Costa (OAB: 199577/SP) (Fls: 1076)
160 - 0013770-52.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Maria Olívia Alves - Revisor Evaristo
dos Santos - Apelante: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Apelado: José Henrique Filho - Advogada: Marilia Pereira
Goncalves Cardoso (OAB: 90486/SP) - Advogado: Raul Ferreira Fogaca (OAB: 55539/SP)
161 - 0014281-45.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor
Reinaldo Miluzzi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Ana Maria Franco Nogueira e outros - Advogada: Maria
Helena Martone Grazzioli (OAB: 89232/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Trad (OAB: 134344/SP)
162 - 0014626-79.2011.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor
Reinaldo Miluzzi - Apelante: Valdete Lopes de Oliveira de Almeida (Justiça Gratuita) - Apelado: Faculdade de Medicina de
Marília - FAMEMA - Advogado: Luis Renato Santos Cibantos (OAB: 203697/SP) - Advogado: Renato Silveira Bueno Bianco
(OAB: 199094/SP)
163 - 0015027-78.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Maria Olívia Alves - Revisor Evaristo
dos Santos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Apelada: Monica Rinaldi Milani - Advogada: Bruna Helena
Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) - Advogado: Editarcio Tavares de Souza (OAB: 145116/SP)
164 - 0016245-78.2010.8.26.0053 - Processo Físico (990.10.405852-0) - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Eduardo
Pachi - Revisor Israel Góes dos Anjos - Apelante: Vera Alice Tiveron e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp
- Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP) - Advogada: Lilian
Rodrigues Goncalves (OAB: 88030/SP)
165 - 0016287-64.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Maria Olívia Alves - Revisor Evaristo
dos Santos - Apte/Apdo: Paulo Rogério da Silva e outros - Apte/Apdo: Sul América Companhia Nacional de Seguros - Apdo/
Apte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogada: Rejane Alves Machado (OAB: 129358/SP) (Fls: 529) - Advogado: Daniel
Fernando de Oliveira Rubiniak (OAB: 244445/SP) (Fls: 553) - Advogado: Alberto Marcio de Carvalho (OAB: 299332/SP) (Fls:
553) - Advogada: Denize Satie Okabayashi Garcia (OAB: 194732/SP) (Procurador)
166 - 0017860-09.2013.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator Maria Olívia Alves - Revisor Evaristo
dos Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai - Apelado: Maria Regina do Amaral Duarte (Justiça Gratuita) - Advogado:
Alexandre Honigmann (OAB: 198354/SP) - Advogado: Alexandre Hisao Akita (OAB: 136600/SP) - Advogada: Alessandra Regina
do Amaral Duarte Maretti (OAB: 154524/SP) (Fls: 7)
167 - 0018708-85.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor
Reinaldo Miluzzi - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Carrefour Comércio e Industria Ltda - Advogada:
Luciana Cecilio de Barros (OAB: 173301/SP) - Advogado: Aluízio José de Almeida Cherubini (OAB: 165399/SP) - Advogado:
Andre Ribeiro Dantas (OAB: 305268/SP)
168 - 0018715-35.2011.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação - Rio Claro - Relator Maria Olívia Alves - Revisor Evaristo
dos Santos - Apelante: Cássia Ariane Queiroz Amorin - Apelado: Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro - Advogado: Jose
Renato Vargues (OAB: 110364/SP) (Fls: 7) - Advogada: Andrea Carita Sarti Mazzafera (OAB: 119266/SP) (Procurador) (Fls: 37)
- Advogado: Henry Angelo Modesto Peruchi (OAB: 326889/SP) (Procurador) (Fls: 159)
169 - 0018733-22.2012.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação - Rio Claro - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Maria
Olívia Alves - Apelante: Silvia Cristina da Silva Molita de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Rio Claro Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º