TJSP 04/02/2014 - Pág. 209 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1585
209
0015027-78.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Embargos à
Execução; Nº origem: 0015027-78.2011.8.26.0053; Assunto: Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - FESP;
Advogada: Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP); Apelada: Monica Rinaldi Milani; Advogado: Editarcio
Tavares de Souza (OAB: 145116/SP);
0016690-91.2013.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0016690-91.2013.8.26.0053; Assunto: Pensão; Apelante: Lilian Araujo Silva; Advogado: Danilo de Sá
Ribeiro (OAB: 190405/SP); Apelado: Diretor de Beneficios Militar da Sao Paulo Previdencia Spprev; Advogado: Francisco Maia
Braga (OAB: 330182/SP);
0025633-39.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 002563339.2009.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: João Rubens de Siqueira e
outros; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Buendia
Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP);
0026162-87.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 002616287.2011.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Jaqueline Micheli Ferraresi
e outro; Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP); Advogado: Jose Lazaro Aparecido Crupe (OAB: 105019/SP);
Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogada: Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP); Advogado: Renan
Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP);
0027609-13.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 002760913.2011.8.26.0053; Assunto: Responsabilidade da Administração; Apelante: Izabel Clementina Ferreira; Advogado: Juliano
Bassetto Ribeiro (OAB: 241040/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Marisa Mitiyo Nakayama Leon
Anibal (OAB: 279152/SP);
0029886-31.2013.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 002988631.2013.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Jaqueline Hansen de Jesus;
Advogada: Petronilia Aparecida Guimarães (OAB: 221729/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Katia
Seung Hee Lee (OAB: 214961/SP);
0031404-90.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0031404-90.2012.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Fabricio Amaro de Souza;
Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP); Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do
Estado de Sao Paulo; Advogada: Thamy Kawai Marcos (OAB: 315456/SP);
0031527-88.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0031527-88.2012.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Irismar de Brito; Advogada:
Flavia Umeda (OAB: 316150/SP); Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de Sao
Paulo; Advogada: Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP);
0035906-21.2013.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
0035906-21.2013.8.26.0576; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Marli Bernardo; Advogado: Matheus José
Theodoro (OAB: 168303/SP); Apelado: Fazenda Publica do Estado de São Paulo; Advogado: Fernando Henrique Medici (OAB:
329133/SP);
0037028-23.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 003702823.2012.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Aurora Parra Urel e outros; Advogado:
Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP); Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogado: Gustavo Martin
Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira
Pinto (OAB: 206949/SP); Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogada: CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL
FERREIRA (OAB: 111290/SP);
0041886-84.2007.8.26.0114; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 0041886-84.2007.8.26.0114; Assunto: Responsabilidade da Administração; Apelante: Universidade Estadual de
Campinas - Unicamp; Advogada: Rosa Maria da Silva Bittar (OAB: 72720/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Alessandra
Pires Nogueira Ribeiro e outro; Advogado: Carlos Corvello (OAB: 113709/SP);
0045726-98.2012.8.26.0576; Reexame Necessário; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 576.01.2012.045726-9/000000-000; Assunto: Fornecimento de Medicamentos;
Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Adilson Belintani; Advogado: Benedito Aparecido Guimarães Alves (OAB: 104442/SP);
Advogado: Romualdo Veronese Alves (OAB: 144034/SP); Advogada: Andresa Veronese Alves (OAB: 181854/SP); Advogado:
Ricardo Jose Suzigan (OAB: 288860/SP); Advogado: Jesus Nagib Beschizza Feres (OAB: 287078/SP); Advogada: Alessandra
Cassia Carmozino (OAB: 321794/SP); Interessado: Diretor da Secretaria de Saude de Sao Jose do Rio Preto Departamento
Regional de Saude de Sao Jose do Rio Preto; Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP);
0067102-42.2010.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 006710242.2010.8.26.0114; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Universidade Estadual de Campinas;
Advogada: Rodineide Aparecida Giatti Hidalgo (OAB: 122711/SP); Advogada: Claudia de Souza Cecchi Alface (OAB: 164978/
SP); Advogado: Paulo Cesar Ferreira (OAB: 104285/SP); Apelado: Paulo Alfredo Gachet; Advogada: Juliana Vanzelli Vetorasso
(OAB: 251819/SP); Advogado: Jose Antonio Cremasco (OAB: 59298/SP);
0067325-93.2012.8.26.0576; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0067325-93.2012.8.26.0576; Assunto: Classificação e/ou Preterição;
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