Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1736 desmembrados do valor principal da causa para serem pagos por meio de requisição de pequeno valor . Porém, quando optou por inserir no global requisitado o somatório dos valores (principal mais honorários sucumbenciais, como o foi no precatório /02), optou pela expedição de uma única requisição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 3773 Desapropriação - Benedicto Ernesto Della Nina - A Petroleo Brasileiro S/A Petrobras - Tratando-se de Desapropriação, antes do levantamento, comprove a parte credora o cumprimento do artigo 34 da Lei de Desapropriação. - ADV: ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO (OAB 183805/SP), JOAO GILBERTO SILVEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 1902 último, portanto, ser deduzido para fins de expedição do precatório. Sem prejuízo, deverá atender ao preenchimento dos demais campos necessários do termo de declaração, nos moldes do quanto processado no precatório/02 que foi cancelado. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 2132 Processo 0015084-98.2018.8.26.0361 (processo principal 1018827-70.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Ailton Jose Gonçalves - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos. 1 - Tratase de impugnação ao cumprimento de sentença oposta pelo Munic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 2327 Ferreira Affonso - Intimação do exequente para apresentar novo formulário MLE constando o número da agência a ser creditado o valor devido. - ADV: ODILON BENEDITO FERREIRA AFFONSO (OAB 27826/SP) Processo 0013430-13.2017.8.26.0361/01 - Precatório - Repetição de indébito - Jose Pietrobom - PREFEITURA M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2109 retro: Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2140 e a aplicação do Direito (CPC, art. 355, I). A pretensão é procedente. A execução fiscal nº 0500773-26.2010.8.26.0361, tem como parte executada Cipasa Empreendimentos Imobiliários S/C e Genildo de alencar da Silva S/M e a execução fiscal nº 0015025-04.2004.8.26.0361, ordem nº 4672/09 figuram a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2353 35/36. Atente a entidade devedora, inclusive, para os casos afins, que os depósitos considerados de pequeno valor deverão ser depositados diretamente em conta judicial do banco do Brasil à disposição deste Juízo, Posto isto, solicito à DEPRE providências para proceder à transferência do valor, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1772 CONCEIÇÃO (OAB 273599/SP), ALEXANDRE FRANCISCO PAZELLO MAFRA (OAB 307202/SP) Processo 0009202-24.2019.8.26.0361 (processo principal 1004439-65.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Paulo Cesar Vieira de Carvalho - Vistos. JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com funda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2140 e a aplicação do Direito (CPC, art. 355, I). A pretensão é procedente. A execução fiscal nº 0500773-26.2010.8.26.0361, tem como parte executada Cipasa Empreendimentos Imobiliários S/C e Genildo de alencar da Silva S/M e a execução fiscal nº 0015025-04.2004.8.26.0361, ordem nº 4672/09 figuram a