Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 2025 Processo 1015029-67.2017.8.26.0361 - Adoção - Perda ou Modificação de Guarda - J.C.R.P. - - S.G.G. - N.A.P.D. e outro - Manifestem-se a Patrona da requerente para que especifique provas ou apresente memoriais no prazo de cinco dias. A seguir, abra-se vista ao Ministério Público para a mesma finalidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 2187 Processo 1016919-36.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Margareth Anan Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 Indefiro a gratuidade judiciária à autora, porque seus proventos superam o salário mínimo apontado pelo DIEESE (critério objetivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 2054 sobre um fato ocorrido no território do Município onde não pode ter voga. Recurso a que se nega provimento, indiscrepantemente (STJ - REsp 41867-4-RS, Rel. Ministro Demócrito Reinaldo, J.04.04.1994, Dje 25.04.1994).Pelas razões expostas, inexigíveis as CDA’s nº 294.713/2012, 294.714/2012 e 294.715/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 2019 Lei n”8.009/90 é a defesa da célula familiar. Oescopo da norma não é proteger o devedor, mas sim o bem estar da família, cuja estrutura, por coincidência, pode estar organizada em torno de bens pertencentes ao devedor. Nessa hipótese, sopesadas a satisfação do credor e a preservação da família, o fie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 2020 por edital dos executados em razão do retorno negativo do AR de citação, sem que tenha, entretanto, expressamente afirmado estarem os executados em local incerto e não sabido (fls. 46).Dessa forma, verifica-se que açodada foi a citação por edital dos ora embargantes, uma vez que, empreendidas diligências,