5 resultados encontrados para 0015287-51.2004.8.26.0361 - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 1628 ressalto que o art. 233 do CPC tem aplicação restrita às hipóteses de citação. E, quando o legislador desejou calar quanto aos demais atos processuais, deve o Magistrado respeitar máxime em se tratando de punição (interpretação restritiva: favores sunt ampliandi, odia restringenda, como ensinav
Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 2016 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0495/2018 Processo 0009579-63.2017.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Rudiney Luiz de Souza Filho - Rudiney Luiz de Souza Filho - Ciência ao requerente acerca da manifestação retro e documentos (comprovação de depósito). - ADV: RUDINEY LUIZ DE SO
Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 1627 econômica tem seu risco e é este risco que justifica seu lucro. Sendo assim, não existe qualquer teratologia no caso vertente. Sendo assim, NEGO efeito suspensivo. Dispenso informações. À contramituta. Após, tornem para voto. - Magistrado(a) Fernando de Oliveira Domingues Ladeira - Advs: Marilia Mi
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2218 já homologo a desistência do prazo recursal. 3 - Ciência à Exequente e arquivem-se. - ADV: DANIELLA ZAGARI GONCALVES (OAB 116343/SP), RAQUEL CRISTINA RIBEIRO NOVAIS (OAB 76649/SP) Processo 0014352-93.2013.8.26.0361 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado d