9 resultados encontrados para 0015341-17.2004.8.26.0361 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2018 Processo 0008300-82.1993.8.26.0361 (361.01.1993.008300) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Petrobras Petroleo Brasileiro S/A - Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Mantenho a r. decisão recorrida por seus próprios funda
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2018 Processo 0008300-82.1993.8.26.0361 (361.01.1993.008300) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Petrobras Petroleo Brasileiro S/A - Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Mantenho a r. decisão recorrida por seus próprios funda
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2018 Processo 0008300-82.1993.8.26.0361 (361.01.1993.008300) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Petrobras Petroleo Brasileiro S/A - Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Mantenho a r. decisão recorrida por seus próprios funda
Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 92 Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 534.01.2012.001094-8; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal de Santa Branca; Advogada: Camila de Siqueira Santana (OAB: 200408/SP); Advogada: Ana Carolina Nascimento de Souza (OAB: 309730/SP); Agravado: EMPREENDIMENTOS SANTA BRANCA S/C; 2219513-
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 1557 Assistência Judiciária. Anote-se. No que concerne ao desentranhamento das petições ora juntadas nestes autos, e, que dizem respeito aos Embargos à Execução opostos, defiro o desentranhamento, porém os das fls. 90/96 sejam substituídos por cópias, providenciando a serventia o necessário. Conquanto a
Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 1770 Processo 0014964-31.2013.8.26.0361 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Hoganas Brasil Ltda - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Ao Apelado/Embargado para contrarrazões, nos termos do artigo 1010, §1º do Código de Processo Civil.Por fim, remetam-se os autos ao Egrégio
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 2038 razão pela qual declaro prescrito o débito fiscal referente aos IPTU’s do ano de 1998,1999, 2000 e 2001,consubstanciados pelas CDA’s nº 065.539/2002, 065.540/2002, 065.541/2002 e 065.542/2002, por consequência julgo extinta a execução nº 000088278.2003.8.26.0091.Condeno o embargado ao pagamento dos hon
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 2039 247.368 1ª Turma Rel. Min. José Delgado DJU 29.05.00).Também a esse respeito: “Processo Civil. Recurso Especial. Execução fiscal. Citação por edital. Condição de cabimento. Frustração das demais modalidades de citação (por correio e por oficial de justiça). Lei 6830/80, art. 8º. 1. Segundo o art.