9 resultados encontrados para 0015586-96.2018.8.26.0309/02 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1696 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO RIBEIRO BARBOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0698/2019 Processo 0003555-10.2019.8.26.0309 (processo principal 1018630-09.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Gr
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1696 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO RIBEIRO BARBOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0698/2019 Processo 0003555-10.2019.8.26.0309 (processo principal 1018630-09.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Gr
Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 1204 MILITAR - 1) ciência, decisão/ato/despacho/sentença de fls. Retro. - ADV: NATALIA CARDOSO DE LIMA (OAB 326305/SP), FABIO FERREIRA ALVES IZMAILOV (OAB 144414/SP), THIAGO TERIN LUZ (OAB 326867/SP) Processo 0004308-64.2019.8.26.0309 (processo principal 1001767-12.2017.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença cont
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1015 Gabrielli - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Em face de fls. 84, e na esteira do certificado a fls. 83, retifique a Serventia, se em termos, os dados de cadastrado do presente incidente, providencie-se o necessário conforme o caso, regularizando-se e certificando-se.Se não em termos, certifique-se
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1389 isenção não comporta ampliação ou extensão, além de não ter efeito retroativo, ou ex tunc, mas sim ex nunc, não alcançando fatos geradores anteriores ou pretéritos, e sim só os prospectivos ou futuros, salvo expressa disposição contrária a respeito, o que aqui não consta haver. A duas, o m
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 1604 HECTOR CENSI (OAB 297855/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO RIBEIRO BARBOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0529/2019 Processo 0004308-64.2019.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos I
Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1336 Sinigalha - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 113, reporto-me a fls. 103, só restando o seu cumprimento pela Serventia, a se dar dentro da realidade funcional existente. Cumpra-se o mais determinado a fls. 103 e ainda pendente, em especial providenciando-se o levantamento do bloqueio de fls. 89/92
Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 1802 desfavor do requerente, em especial as notificações e os respectivos comprovantes de remessa postal. Determino, ainda, que a autarquia junte a cópia do auto de infração n. 3B214848-7, bem como as notificações de autuação e de penalidade, com os respectivos comprovantes de remessa postal. Prazo de