11 resultados encontrados para 0015811-87.2016.8.26.0309/01 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 1117 CRISTINA TADDEI HERCULANO (OAB 276285/SP) Processo 0006801-87.2014.8.26.0309/03 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - PRISCILA MAZZONI VANINE SILVA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Expeça-se ofício requisitório, na forma da lei.Após a publicação de ato ordinatório, dev
TJSP 09/06/2020 - Pág. 1112 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1112 Processo 1022041-26.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - Marina Vieira da Silva - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Considerando o informado pelo réu em contestação e a proximidade de datas, de modo que daí não advém qualquer prejuízo material ou processual à parte auto
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1267 Processo 0013391-41.2018.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Magno Pasin Dutra - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. I. Publique-se o ato ordinatório de fls. 68 na IOE. II. Expeça-se o necessário ao levantamento do valor depositado nos autos em favor da parte
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1409 Ministro Ricardo Lewandowski, j. 26.06.2008. “CONSTITUCIONAL. SEQÜESTRO DE VERBAS PÚBLICAS. PRECATÓRIO. DÍVIDA DE PEQUENO VALOR. VIOLAÇÃO DA AUTORIDADE DAS DECISÕES PROFERIDAS NA ADI 1.662 E NA ADI 3.057MC. EXECUÇÃO. FAZENDA PÚBLICA. Decisão que determina bloqueio de recurso públicos para pagamen
Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 1275 em apenso já está transitada em julgado em sua fase de conhecimento, intimem-se a autoridade impetrada, ora executada, e a fazenda pública municipal, para comprovarem o cumprimento da ordem exarada em sentença, com o restabelecimento do fornecimento da medicação objeto da lide (‘oxicontin’), no prazo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1166 juntar aos autos as peças dos autos da execução de sentença mencionadas na certidão acima. - ADV: MARICLER FERREIRA DOS SANTOS (OAB 266725/SP) Processo 0012571-56.2017.8.26.0309 (processo principal 1016140-53.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Jornada de Trabalho - Fazenda Pública do Município de
Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 1248 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BEATRIZ PIRES DE CAMPOS SANCHEZ GARCIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0343/2017 Processo 0001885-13.2016.8.26.0544 - Protesto - Medida Cautelar - Maria Aparecida Conceição Aguiari
Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1255 quanto ao pagamento nos autos da execução, remetendo-os à conclusão para extinção. Oportunamente, arquivem-se os autos deste incidente, dando-se baixa, na forma da lei. Int. - ADV: CAIO PEREIRA BOSSI (OAB 310117/SP) Processo 0015162-54.2018.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1375 (OAB 132676/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), JOSUE DO PRADO FILHO (OAB 84250/SP), HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP) Processo 0015811-87.2016.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - APARECIDA DAS GRAÇAS MASSAGARDI - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PA
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1375 (OAB 132676/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), JOSUE DO PRADO FILHO (OAB 84250/SP), HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP) Processo 0015811-87.2016.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - APARECIDA DAS GRAÇAS MASSAGARDI - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PA