Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0011044-11.2011.8.26.0073 0011931-84.2012.8.26.0032 0022428-94.2012.8.26.0344 0027669-19.2012.8.26.0451 0056792-64.2012.8.26.0224 9000004-75.1999.8.26.0564 São Paulo, Ano VI - Edição 1433 0011298-29.2012.8.26.0176 0016709-80.2012.8.26.0361 0027397-11.2011.8.26.0564 0050729-91.2010.8.26.0224 0107555-43.2011.8.26.0050 Recurso em Sentido Estrito 0077568-30.2009.8.26.0050

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1465 822 176 - 0114336-66.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Márcio Bartoli - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jeferson Luiz Pinto - Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 50) 177 - 0111060-27.2013.8.26.0000 - Agravo de Ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1424 399 Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0004187-40.2011.8.26.0366; Apelação; Comarca: Mongaguá; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 366.01.2011.0041873/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Paulo Henrique Barbosa; Advogado: Edgar Santos de Souza (OAB: 243432/ SP) (Defensor Dativo); Apelado: Mini

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1922 COLENDA 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Conhecidos os embargos declaratórios, negaram provimento, mantendo-se a decisão embargada. V.U. - Advs: Mariana de Gouvêa Guarda (OAB: 302912/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000469-17.2011.8.26.0275 - Apelaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1472 2020 para reduzir as penas pelos homicídios qualificados tentados para catorze anos de reclusão, mantida no mais a sentença. v.u. Advogado: Thiago de Barros Rocha (OAB: 241555/SP) (Fls: 131) 0014312-60.2012.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz, Revisor: Des.: Péricles Piza Apelante: Guilherme Henr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1393 2017 Processo 0006607-61.2012.8.26.0405 (405.01.2012.006607) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Clayton Xavier da Silva - INTIME-SE O DEFENSOR DA SENTENÇA PROFERIDA EM 14/12/2012, JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO PARA CONDENAR O RÉU AS PENAS DE 05 ANOS DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1557 1613 como para no prazo legal apresentar razões de apelação. - ADV: JOSE DE RIBAMAR VIANA (OAB 134383/SP) Processo 0015516-92.2012.8.26.0405 (405.01.2012.015516) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Carlos Antonio de Lima - - Marco Domingues - - Jose Moreira Tomas da Silva - - Danilo Henriq