TJSP 08/08/2013 - Pág. 2020 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1472
2020
para reduzir as penas pelos homicídios qualificados tentados para catorze anos de reclusão, mantida no mais a sentença. v.u. Advogado: Thiago de Barros Rocha (OAB: 241555/SP) (Fls: 131)
0014312-60.2012.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz, Revisor: Des.: Péricles Piza Apelante: Guilherme Henrique e Silva Balieiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento
ao apelo para reduzir as penas do réu a cinco anos de reclusão e quinhentos dias-multa, no piso mínimo, mantida, no mais, a
douta decisão recorrida. V.U. - Advogado: Otavio Alves Garcia (OAB: 35442/SP) (Fls: 138)
0014734-31.2008.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz, Revisor: Des.: Péricles Piza Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Muller Wesley Magela - Apelado: Vanessa Rizzo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: João Paulo Rodrigues Mulato (OAB: 228635/SP) (Fls: 103) - Advogado: Euripedes
Jose Barbosa (OAB: 110910/SP) (Fls: 95) - Advogado: Victor Bonan Barbosa (OAB: 331638/SP) (Fls: 95)
0015813-02.2012.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz, Revisor: Des.: Péricles Piza Apelante: Douglas Freire de Azevedo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitaram a matéria preliminar
e deram parcial provimento ao recurso para reduzir as penas a um ano e oito meses de reclusão e cento e sessenta e seis
dias-multa, no piso mínimo, fixado o regime prisional aberto para o desconto do restante da sanção carcerária, realizando-se a
admonitória no juízo de primeiro grau. v.u. - Advogado: Milton José Pina (OAB: 233777/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 73)
0016050-44.2012.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Péricles Piza, Revisor: Des.: Márcio Bartoli
- Apelante: Luciano Santos de Oliveira e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos
apelos. V.U. - Advogado: Sergio André Weise Chinez (OAB: 311051/SP) (Defensor Público) (Fls: 292)
0016410-38.2010.8.26.0664 - Apelação - Votuporanga - Relator: Des.: Péricles Piza, Revisor: Des.: Márcio Bartoli - Apelante:
José Antonio Calim Chiquetto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao apelo para
reduzir a pena privativa de liberdade para 2 (dois) anos e 6 (seis) meses de detenção e a pena de suspensão do direito de dirigir
para 2 (dois) meses e 15 (quinze) dias, mantida no mais a r. sentença. V.U. - Advogado: Gesus Grecco (OAB: 78391/SP) (Fls:
94) - Advogado: Antonio Guerche Filho (OAB: 112769/SP) (Fls: 94)
0016484-92.2011.8.26.0006 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz - Apelante: Camila Ribeiro dos
Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Joao Luiz
(OAB: 130813/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 51)
0016888-74.2011.8.26.0320/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade - Limeira - Relator: Des.: Marco Nahum, Revisor:
Des.: Péricles Piza - Embargte: R. H. - Interessado: R. R. P. - Embargdo: M. P. do E. de S. P. - Por maioria de votos, deram
provimento aos embargos para absolver o recorrente e o corréu Ramon Rafael Posse do delito de associação para o tráfico de
entorpecente, nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal e, mantida a condenação do embargante pelo
crime do artigo 33, da Lei 11.343/06, diminuir sua pena para 01 ano e 08 meses de reclusão, em regime aberto e pagamento
de 166 dias-multa, piso, vencidos o 4º e o 5º Juiz, respectivamente, Des. Figueiredo Gonçaves e Des. Mário Devienne Ferraz.
Sustentou oralmente o advogado, dr. Anderson Cornélio Pereira, e usou da palavra a Exma. Procuradora de Justiça, dra. Martha
de Toledo Machado. - Advogado: Anderson Cornelio Pereira (OAB: 273974/SP) (Fls: 77) - Advogado: Wlademir Varlei Cagnin
(OAB: 76259/SP) (Fls: 235)
0018302-12.2012.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Péricles Piza, Revisor: Des.: Márcio Bartoli - Apelante:
Erica Aparecida Felix - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao apelo para reduzir a
pena imposta para 1 (um) ano e 8 (oito) meses de reclusão, mais pagamento de 166 (cento e sessenta e seis) diárias, no piso,
fixando o regime semiaberto para expiação de sua pena. V.U. - Advogada: Tatiana Elisa Marão Beraquet (OAB: 205232/SP)
(Defensor Público) (Fls: 113)
0018353-46.2011.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves, Revisor: Des.: Mário Devienne Ferraz
- Apelante: Ademir Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao recurso, para
reduzir a pena do apelante Ademir Carvalho a dois (2) anos e seis (6) meses de reclusão, além do pagamento de vinte e quatro
(24) dias-multa, mantida, no mais, a respeitável sentença recorrida. V.U. - Advogado: CESAR AUGUSTO LUIZ LEONARDO
(OAB: 265830/SP) (Defensor Público) (Fls: 218)
0018728-51.2012.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Relator: Des.: Péricles Piza, Revisor: Des.: Márcio Bartoli - Apte/
Apdo: Wesdley Juan Nascimento da Silva e outro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento
ao apelo ministerial, redimensionando a pena final para 6 (seis) anos, 2 (dois) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, além do
pagamento de 15 (quinze) dias-multa, no piso, e negaram provimento aos apelos defensivos. V.U. - Advogado: André Vicentini
Gazal (OAB: 208995/SP) (Defensor Público) (Fls: 130)
0018780-94.2012.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Péricles Piza, Revisor: Des.: Márcio Bartoli - Apelante: Murilo
Santos Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao apelo de MURILO SANTOS
PEREIRA para reduzir sua pena a 2 (dois) anos e 8 (oito) meses de reclusão, mais o pagamento de 6 (seis) dias-multa, no piso,
e fixar o regime inicial aberto, mantida no mais a r. sentença. V.U. - Advogado: Rinaldo Vargas Lage (OAB: 180695/SP) (Fls:
57)
0019537-08.2008.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Márcio Bartoli, Revisor: Des.: Marco Nahum - Apelante:
Adauto Cavazzana Epifânio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Por maioria de votos, negaram provimento
ao apelo, vencido em parte o relator sorteado nos termos do voto que declarará. Acórdão com o revisor, Des. Marco Nahum. Advogado: Fábio Eduardo de Arruda Molina (OAB: 190650/SP) (Fls: 161) - Advogado: Jose Molina Neto (OAB: 21581/SP) (Fls:
161)
0021975-27.2012.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Péricles Piza, Revisor: Des.: Márcio Bartoli - Apelante:
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