Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 16 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 65) Apelação Cível nº 0800310-32.2016.8.15.1161. Oriundo da Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante(s): Município de Santana dos Garrotes. Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II - OAB/PB 9.464. Apelado(s): Ana Maria Nóbrega Diniz. Advogado(s): Warrem Stênio Saturnino Ba

Diário da Justiça ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 Antônia de Lourdes Vasconcelos. Advogado(s): Elíbia Afonso de Sousa -OAB/PB 12.587. Promovido(s): IPSEM – Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Campina Grande. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 23) Remessa Oficial nº

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 Embargante(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde OAB/PB 11.591.Embargado(s): Tereza Maria Galdino Cavalcante.Advogado(s): Paulo Sá Almeida Neto – OAB/PB 18.708. Na sessão do dia 16.04.19-Resultado:Acolhidos os embargos opostos por Tereza Maia Galdino Cavalcante e a homologado o pedi

Diário da Justiça ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 00009724720158150261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Piancó. Advogado(s): Maurílio Wellington Fernandes Pereira – OAB/PB 13.399. Apelado(s): Vicente de Paula da Silva. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. RESULTADO: Preliminar reje