TJPB 05/03/2018 - Pág. 11 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018

Antônia de Lourdes Vasconcelos. Advogado(s): Elíbia Afonso de Sousa -OAB/PB 12.587. Promovido(s): IPSEM
– Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Campina Grande. Remetente: Juízo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 23) Remessa Oficial nº
00191439420138150011. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Promovente(s):
Cosmo Santos da Silva. Advogado(s): Osvaldo Queiroz de Gusmão – OAB/PB 14.998. Promovido(s): INSS –
Instituto Nacional do Seguro Social, representado por sua Procuradora Diana do Socorro Morais Marinho.
Remetente: Juízo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 24) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00327300420118152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s): Karla Andréa da Silva.
Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro Neto – OAB/PB 7.964. Remetente: Juízo da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 25) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00223825320138152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Adelson
José da Silva. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640. 1ºApelado(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves -OAB/PB 5.124. 2ºApelado(s): PbPrev
– Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
Advogado(s): Emanuella Marria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808, Euclides Dias de Sá Filho – OAB/PB
6.126 e outros. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 26) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00009724720158150261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Piancó. Advogado(s):
Maurílio Wellington Fernandes Pereira – OAB/PB 13.399. Apelado(s): Vicente de Paula da Silva. Advogado(s):
Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Comarca de Piancó.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 27) Remessa Oficial, Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
nº 00004030720168151071. Oriundo da Comarca de Jacaraú. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. Apelado(s): Zacarias Freires Ramos. Advogado(s): Lincoln Mendes
Lima – OAB/PB 14.309. Recorrente:Zacarias Freires Ramos. Advogado(s): Lincoln Mendes Lima – OAB/PB
14.309. Recorrido: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. Remetente: Juízo da Comarca de Jacaraú.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00508060820138152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. Apelado(s): Erik Francisco Silva de
Oliveira. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
01228077820128150011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): Ministério Público
do Estado da Paraíba. Remetente: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 30) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00019373020128150261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Piancó. Advogado(s):
Maurílio Wellington Fernandes Pereira – OAB/PB 13.399. Apelado(s): Maria José de Lacerda Pádua. Advogado(s):
Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293 Remetente: Juízo da 1ª Vara da Comarca de Piancó.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 31) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00008957720158150151. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante(s): Município de
Santa Inês. Advogado(s): José Marcílio Batista – OAB/PB 8.535 e Anderson Souto Maciel da Costa – OAB/PB
18.613. Apelado(s): Francinaldo Ramalho Marinho. Advogado(s): Cícero José da Silva – OAB/PB 5.919. Remetente: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Conceição.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 32) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00013149420178150000. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Município
de Guarabira. Advogado(s): José Gouveia Lima Neto - OAB/PB 16.548. Apelado(s): Maria do Livramento
Rodrigues Félix. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007. Remetente: Juízo da 5ª Vara
Mista da Comarca de Guarabira.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 33) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00000626520158150731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Município de
Cabedelo, representado por seu Procurador Marcus Túlio Macedo de Lima Campos. Advogado(s): Marcelo R.
Ribeiro Neves – OAB/PB 17.749. Apelado(s): M. Dias Branco S/A Indústria e Comércio de Alimentos. Advogado(s):
Juraci Mourão Lopes Filho – OAB/CE 14.088. Remetente: Juízo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 34) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00023666320158150011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
1ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto
- OAB/PB 17.281. Advogado(s): Emanuella Marria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808, Euclides Dias de Sá
Filho – OAB/PB 6.126 e outros. 2ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Ana Rita
Feitosa Torreão Braz Almeida. Apelado(s): Josimario Lacerda de Oliveira. Advogado(s): Lívia de Sousa Sales –
OAB/PB 17.492. Remetente: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 35) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00099193520138150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Erika Gomes da Nóbrega Fragoso
- OAB/PB 11.687. Apelado(s): Maria de Fátima Fernandes de Sousa. Advogado(s): Elíbia Afonso de Sousa -OAB/
PB 12.587. Remetente: Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 36) Remessa Oficial, Apelação Cível e Recurso Adesivo
Nº00673033420128152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire. Apelado(s): Clara Beserra de
Andrade. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes - OAB/PB 15.645. Recorrente: Clara Beserra de Andrade.
Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes - OAB/PB 15.645. Recorrido: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 37) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
00704543720148152001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832A. Apelado(s): Pedro Guedes Pinheiro. Advogado(s): Thiago Lopes Diniz – OAB/PB 21.174.
Recorrente: Pedro Guedes Pinheiro. Advogado(s): Thiago Lopes Diniz – OAB/PB 21.174. Recorrido: Banco do
Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/
PB 20.832-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 38) Apelação Cível nº 01233901020128152001. Oriundo da
8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Custódio D’Almeida Azevedo Filho – Toddy Holland. Advogado(s):
Wilson Furtado Roberto - OAB/PB 12.189. Apelado(s): Lira Imobiliária Ltda. Advogado(s): Alice Queiroga de
Vasconcelos – OAB/PB 16.334.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 39) Apelação Cível nº 00014342220148150331. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Margarida Maria Benjamin dos Santos de Andrade Perez.
Advogado(s): Francisco Carlos Meira da Silva – OAB/PB 12.053. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 40) Apelação Cível nº 00081598920148150181. Oriundo da 5ª
Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Lia dos Santos Mendes. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix
– OAB/RN 5.069. Apelado(s): Banco Mercantil S/A. Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marques – OAB/MG 76.696.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 41) Apelação Cível nº 00168899020098150011. Oriundo da
7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Auricélia Lopes Correia. Advogado(s): Jairo de
Oliveira Souza – OAB/PB 4.143 e Claudionor Vital Pereira – OAB/PB 7.635. Apelado(s): Banco Santander S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 42) Apelação Cível nº 00364882020138152001. Oriundo da
15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria José da Silva Soares. Advogado(s): François Queiroz
da Costa – OAB/PB 15.874. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Geraldez
Tomaz Filho – OAB/PB 11.401.

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RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 43) Apelação Cível nº 00098324520148150011. Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Município de Campina Grande,
representado por sua Procuradora Andrea Nunes Melo. Apelado(s): Espólio de Edson do Ó. Advogado(s): Saulo
Medeiros da Costa Silva – OAB/PB 13.657.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 44) Apelação Cível nº 00240798020118152001. Oriundo da
5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Patrícia Pereira de Almeida. Advogado(s): Diego Filadelfo
Fernandes de Carvalho – OAB/PB 19.468. Apelado(s): TC Engenharia Ltda. Advogado(s): Zélia Maria Gusmão
Lee – OAB/PB 1.711.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 45) Apelação Cível nº 00007381220158150311. Oriundo da
3ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268 e Leonardo Giovanni Dias Arruda – OAB/PB 11.002.
Apelado(s): José de Sousa Brasil. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa – OAB/PB 19.896.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 46) Apelação Cível nº 00013862120148150151. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos –
OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A. Apelado(s): Alesxandra Alves Morais.
Advogado(s): Amâncio Faustino Neto – OAB/PB 5.916.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 47) Apelação Cível nº 00007431820028150011. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno. Apelado(s): Cunha e Melo Ltda. Advogado(s): Daniel Quirino
Wanderley – OAB/PB 17.703.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 48) Apelação Cível nº 00118801120138150011. Oriundo da
Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Lucas Avelino da Silva. Advogado(s):
Felipe Alcântara Gusmão – OAB/PB 13.639. Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador Thiago Sá Araújo Thé.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 49) Apelação Cível nº 00001500320138150011. Oriundo da 3ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria do Socorro Felinto da Silva e Paulo
Tomaz. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 50) Apelação Cível nº 00001676820158150981. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Paulo Antônio Cavalcanti de Albuquerque. Advogado(s):
Hewerton Dantas de Carvalho -OAB/PB 15.989, Márcio Maciel Bandeira – OAB/PB 10.101. Apelado(s): Banco
Bonsucesso Consignado S/A. Advogado(s): Lourenço Gomes Gadelha de Moura – OAB/PE 21.233.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 51) Apelação Cível nº 00008846320158150631. Oriundo da
Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): Município de Juazeirinho, representado por seu Procurador Sebastião Brito
de Araújo. Apelado(s): Marcones Roberto de Oliveira. Advogado(s): Newton Salustio de Almeida Júnior – OAB/PB
20.059.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 52) Apelação Cível nº 00002542920128150011. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria do Socorro Marreiro de Sousa.
Advogado(s): José Dinart Freire de Lima -OAB/PB 7.541. Apelado(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Giovanni Dantas de Medeiros - OAB/PB 7.5841 e Ramona Porto
Amorim – OAB/PB 12.255.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 53) Apelação Cível nº 00001637820128151161. Oriundo da
Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante(s): José Carlos Soares. Advogado(s):Yurick Willander de Azevedo
Lacerda – OAB/PB 17.227. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 54) Apelação Cível nº 00092327320118152001. Oriundo da 3ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Francy Lira Cavalcanti de Albuquerque. Advogado(s): Thélio
Farias – OAB/PB 9.162. Apelado(s): Condomínio do Edifício Solar dos Navegantes. Advogado(s): Adair Borges
Coutinho Neto – OAB/PB 12.441.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 55) Apelação Cível nº 00028435620118150131. Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Maria do Socorro Lira da Silva. Advogado(s): João de Deus
Quirino Filho– OAB/PB 10.520. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 56) Apelação Cível nº 00002623020158150551. Oriundo da
Comarca de Remígio. Apelante(s): João Batista Cassimiro de Almeida. Advogado(s): Dilma Jane Tavares de
Araújo -OAB/PB 8.358. Apelado(s): Município de Remígio.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 57) Apelação Cível nº 00011627320168150261. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Maria Aparecida Batista de Caldas. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293 Apelado(s): Município de Olho D’Água. Advogado(s): Joselito Augusto Almeida –
OAB/PB 13.193.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 58) Apelação Cível nº 00016916520178150000. Oriundo da
Comarca de Bonito de Santa Fé. Apelante(s): Município de Bonito de Santa Fé. Advogado(s): Ricardo Francisco
Palitot dos Santos – OAB/PB 9.639. Apelado(s): Josélia Guedes Araújo. Advogado(s): Daniel Alves – OAB/PB
18.330 e Joaquim Alves – OAB/PB 7.048.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 59) Apelação Cível nº 00002571020168150151. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante(s): Município de Conceição. Advogado(s): Joaquim Lopes Vieira –
OAB/PB 7.539. Apelado(s): José Nildo da Silva. Advogado(s): Cícero José da Silva – OAB/PB 5.919.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 60) Apelação Cível nº 01251595320128152001. Oriundo da
17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Queliane Anselmo da Silva. Advogado(s): Rodrigo
Barreto Benfica – OAB/PB 16.721. Apelado(s): Bradesco Seguros S/A. Advogado(s): Rubens Gaspar Serra OAB/SP 119.859.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 61) Apelação Cível nº 00499322320138152001. Oriundo da
3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônio Gabriel de Menezes. Advogado(s): Mônica de Souza
Rocha Barbosa – OAB/PB 11.741. 1ºApelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos –
OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A. 2ºApelado(s): Sabemi – Previdência
Privada. Advogado(s): João Rafael Lopez Alves – OAB/RS 56.563.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 62) Apelação Cível nº 00083547420148150181. Oriundo da
3ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Semeson Danilo do Nascimento Santos. Advogado(s): Maria
Lucineide de Lacerda – OAB/PB 11.662-B. Apelado(s): Joelma Luiz de Souza.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 63) Apelação Cível nº 00029691320138150301. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Pombal. 1ºApelante(s): Constat Construção e Assistência Técnica Ltda e Sebastião
Carlos de Araújo Farias. Advogado(s): Alberg Bandeira de Oliveira – OAB/PB 8.874. 2ºApelante(s): Francisco
Andrade Carreiro. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes - OAB/PB 1.663 e outros. Apelado(s): Ministério
Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 64) Apelação Cível nº 00202669820118150011. Oriundo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Represente Com. de Representações
Ltda. Advogado(s): Almir Pereira Dornelo – OAB/PB 14.927. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 65) Apelação Cível nº 00158948720038150011. Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Represente Com. de Representações
Ltda. Advogado(s): Almir Pereira Dornelo – OAB/PB 14.927. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 66) Apelação Cível nº 00258659620108152001. Oriundo da 4ª
Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Marcos Venícius da Silva Nascimento. Advogado(s): Leopoldo
Wagner Andrade da Silveira -OAB/PB 5.863. 2ºApelante(s): Transnacional Transporte Nacional de Passageiros
Ltda. Advogado(s): Humberto Malheiros Gouvea – OAB/PB 11.545. 1ºApelado(s): Os mesmos. 2ºApelado(s):
Nobre Seguradora do Brasil S/A. Advogado(s): Maria Emília Gonçalves de Rueda – OAB/PE 23.748.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 67) Apelação Cível nº 00008963020118150401. Oriundo da
Comarca de Umbuzeiro. Apelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Lyzanka dos Santos Xavier
– OAB/PB 12.886. Apelado(s): José Ulisses de Lima. Advogado(s): Aluízio Gomes de Araújo – OAB/PE 5.040.