Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1657 CLASSE :AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE BO : 3413/2014 - of 909/2014 - Osasco AUTOR : M.P.B.Q.D.P.O.T.E. INFRATOR : I.H.S. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0015964-94.2014.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 87/2014 - Osasco AUTOR : J.P. DECLARANTE : E. VARA:VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS PRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Agravo de Execução Penal 7000606-91.2015.8.26.0127 7003542-57.2015.8.26.0073 9000059-47.2015.8.26.0602 7003542-20.2015.8.26.0344 7013447-23.2015.8.26.0482 9000071-59.2014.8.26.0032 Apelação 0000011-39.2015.8.26.0540 0000171-76.2015.8.26.0536 0000493-17.2014.8.26.0606 0000968-49.2013.8.26.0495 0001462-26.2013.8.26.0587 0001542-78.2009.8.26.0312 0001723-84.2014.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 2014 da Silva - Intimem-se os defensores para ciência da r. sentença de fls. 230 .... Diante da certidão de óbito juntada a fls. 227 e, manifestação Ministerial a fls.229, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado DAVID FERREIRA DA SILVA, relativamente a esta ação penal, com fundamento no artigo 107, inc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2023 308 PROCESSOS ENTRADOS EM 04/11/2015 0000797-50.2011.8.26.0176; Processo Físico; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 0000797-50.2011.8.26.0176; Assunto: Latrocínio; Apelante: Felipe Vinicius de Almeida; Advogado: Marcos Rogerio Foresto (OAB: 239525/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Carlos Augusto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2121 1361 Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rita de Cássia Gandolpho (OAB: 293626/SP) (Defensor Público) (Fls: 129) 56 - 0008286-21.2014.8.26.0278 - Processo Físico - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Freitas Filho - Revisor Otavio Rocha - Apelante: Rodrigo Vaz Jeres - Apelado: Ministério Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2132 2735 162404/SP) - 5º Andar Nº 0010130-87.2014.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Apelante: Renan Ramos da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Negaram provimento ao recurso da defesa para manter, na íntegra, a r. sentença de primeiro grau. V.U. - Advs:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1492 de Armas - A.C.R. - Intime-se a Defesa do Réu ALEXANDRE DA COSTA RODRIGUES para se manifestar sobre a prova acrescida, no prazo de 03 dias. - ADV: OSCAR AMARAL FILHO (OAB 95928/SP) Processo 0057572-29.2001.8.26.0405 (405.01.2001.057572) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes Praticados por Particular

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1989 1947 Penal. A prescrição em matéria criminal é de ordem pública, devendo ser decretada de ofício ou a requerimento das partes, em qualquer fase do processo, nos termos do art. 61 do CPP. Tanto a prescrição da pretensão punitiva como a da pretensão executória podem ser pleiteadas pela via do Habeas corpus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 1954 Lopes Teixeira Pereira - Ivani Aparecida de Souza Ferreira - Intime-se a defensora da r. sentença de fls. 153, “julgo Extinta a Punibilidade do acusado com fulcro no artigo 107, inciso IV, c.c. artigo 110, caput , ambos do C. Penal”, bem como do prazo para interposição de eventual recurso. - ADV: AND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 2083 TRANSCRITA. “Acolho integralmente a manifestação do Ministério Público, uma vez que a superveniência da prescrição da pretensão punitiva é inequívoca como retro salientado. Diante disso, julgo extinta a punibilidade da acusado com arrimo no artigo 107, inciso IV, do Código Penal, em razão da pres