Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 648 Trabalho e ao TCE/MA com cópia destes autos, para que seja Lucas Moreira Melo apurada eventual responsabilidade da autoridade municipal e/ou Analista Judiciário dos servidores envolvidos na contratação do(a) reclamante. Considerando o objeto da condenação, é fácil deduzir que o crédito obreiro será inferior a 100 salários mínimos após a liquidação. DESP

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região informação. 702 Bacabal/MA, 07 de maio de 2020. [2]§3ºAs audiências em primeiro grau de jurisdição por meio de Francisco Carlos Ferreira da Cruz Júnior videoconferência devem considerar as dificuldades de intimação de Analista Judiciário partes e testemunhas, realizando-se esses atos somente quando for possível a participação, vedada a atribuição de DESPA

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 MA - CEP: 65700-000 191 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: ANA PAULA DA SILVA BEZERRA DESTINATÁRIO:MARIO EDSON DOS SANTOS MONTEIRO, RÉU: MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO ELCIANE ALVES LUCIANO e EDUARDO SILVA FERNANDES PROCESSO: 0016162-84.2017.5.16.0008 NOTIFICAÇÃO PJe-JT CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: ALBE

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 649 Nesta data, faço conclusos os autos ao MM. Juiz do Trabalho. valor, para efeito do disposto no art. 100, § 3º da CF/88. Bacabal (MA),7 de julho de 2020. Bacabal (MA), 7 de julho de 2020. Lucas Moreira Melo Lucas Moreira Melo Analista Judiciário Analista Judiciário DESPACHO DESPACHO Ante o silêncio da reclamada, acolhem-se os documentos informados pela parte

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 709 impugnação a sentença de liquidação, embargos à execução, CERTIDÃO inclusive quando praticados em audiência, e outros que exijam a Certifico que as partes foram intimadas para se manifestar sobre os coleta prévia de elementos de prova somente serão suspensos se, cálculos de liquidação da sentença, no entanto, permaneceram durante a sua fluência, a part

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 275 PROCESSO: ATOrd 0016546-76.2019.5.16.0008. termos da certidão retro. AUTOR: MARCELINO DOS REIS DE SOUSA. A autenticidade do presente documento pode ser confirmada RÉU: FRAZAO CONSTRUCOES LTDA - ME e outros (2). a t r a v é s d e c o n s u l t a a o s i t e https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocume nto/listView.seam, digitando a numeração

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS CARLOS ANTONIO DE SOUZA MORAIS ELCIANE ALVES LUCIANO(OAB: 16681/MA) MARIO EDSON DOS SANTOS MONTEIRO(OAB: 16696/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 129 CARLOS ANTONIO DE SOUZA MORAIS ELCIANE ALVES LUCIANO(OAB: 16681/MA) MARIO EDSON DOS SANTOS MONTEIRO(OAB: 16696/MA) MI

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 128 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE FERNANDO ARANHA GONCALVES Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 32ª Sessão Ordinária, realizada no dia trinta de outubro de 2018, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Acordam os D

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Vara do Trabalho de Bacabal 242 Justiça, pelo prazo de 6 (seis) meses. AV BARÃO DA CAPANEMA, 258, CENTRO, BACABAL - MA - CEP: 65700-000 OBSERVAÇÃO: intimações e feitas por meio No processo eletrônico, todas as citações, notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo,

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Bacabal reclamação. 241 Na hipótese de V. Sa. dar causa a 2 (dois) arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6 (seis) meses. AV BARÃO DA CAPANEMA, 258, CENTRO, BACABAL - MA - CEP: 65700-000 OBSERVAÇÃO: intimações e feitas por meio