13 resultados encontrados para 0016199-70.2002.8.26.0441 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 0516055-38.2009.8.26.0071 0516457-22.2009.8.26.0071 0516656-44.2009.8.26.0071 0516806-25.2009.8.26.0071 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1323 0516326-47.2009.8.26.0071 0516490-12.2009.8.26.0071 0516725-76.2009.8.26.0071 Embargos Infringentes 0088191-85.2004.8.26.0000/50000 0150321-77.2005.8.26.0000/50000 9069449-19.2005.8.26.0000/50000 9112231-07.2006.8.26.0000/50000 00
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1319 170 206941/SP); Advogado: Fabio Santos Feitosa (OAB: 248854/SP); 0014216-29.2010.8.26.0482; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem: 482.01.2010.0142165/000000-000; Assunto: Transporte Terrestre; Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente; Advogada: Cassia Cristina de Paula Bragato (OAB:
TJSP 07/04/2015 - Pág. 1347 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 1347 Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefetura Municípal de Rio Claro - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Aldo Portolano Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Cesar Pedro (OAB: 90238/SP) (Procurador) (Fls: 316) - Advogada: Solange Cristina Godoy (OAB: 115590/SP) (Fls: 19) 0012666-83.1999.8.26.0126 - Apelação -
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2107 2403 Processo 0012749-56.2001.8.26.0441 (441.01.2001.012749) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Manuel Agostinho Carreira - Vistos. Manifeste a fazenda quanto a Exceção de Pré Executividade apresentada pelo executado, no prazo l
Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 2770 Processo 0016199-70.2002.8.26.0441 (441.01.2002.016199) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Yamaha Motor do Brasil Ltda - Vistos. Tendo sido impugnado e tendo em vista, a discriminação de percentuais juntados às fls. 144
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2122 2313 impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos dos artigos 534/535 do NCPC.Int. - ADV: LILIAN DE FÁTIMA SILVA (OAB 168567/SP), LUCIANA DE CASTRO ASSIS (OAB 131933/SP), CAIO AUGUSTO SATURNO (OAB 190590/SP) Processo 0016199-70.2002.8.26.0441 (441.01.2002.016199) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial
Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 2986 - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Yamaha Motor do Brasil Ltda - Vistos.Ante o acima certificado: Requeira o interessado a requisição de ofício requisitório, na forma digital, informando aos autos.Sem prejuízo, desentranhese a petição de fls. 120/121 e devolva-se ao Sr(a) Subscritor
Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 3023 Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Supermercado Aprazivel de Peruibe Ltda - Vistos.Estando o processo em regular tramitação, informou a parte interessada não ter mais interesse no prosseguimento do feito, requerendo sua extinção. Diante da manifestação, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO e d
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 2897 Keber - - Wagner Ferreira - Vistos.Petição retro: Primeiramente comprove o executado o pagamento do valor acordado ás fls. 172, referente a Sucumbência ( parcelas R$ 64,84), no prazo de 30 (trinta) dias.Após, tornem.Int. - ADV: MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB 53649/SP), NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54
TJSP 14/04/2015 - Pág. 1736 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 1736 Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Régis Augusto Jurado Cabrera (OAB: 165500/SP) - Renato Bauer Pelegrino (OAB: 277110/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0006534-35.2002.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Apelante: