Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2655 312 0002055-77.2009.8.26.0140; Processo Físico; Apelação; Comarca: Chavantes; Vara: Vara Única; Nº origem: 000205577.2009.8.26.0140; Assunto: Estelionato; Apelante: Anderson de Camargo Netto; Advogado: Ricardo Vilariço Ferreira Pinto (OAB: 313934/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002365-44.2014.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2654 756 Órgão Especial deste Tribunal. 0014230-39.2010.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; CARLOS MONNERAT; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Acidentes do Trabalho; Cumprimento de sentença; 0014230-39.2010.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Markonys Sousa Pereira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 4215 FONTE (OAB 306683/SP) Processo 0002719-73.2012.8.26.0441 (441.01.2012.002719) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Fnde - Petição retro: defiro a conversão do processo físico em digital conforme requerido. Int. ADV: ARTHUR CLAUDIO LAGOEIRO BARROSO (OAB 136

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 2878 ALVES (OAB 53649/SP) Processo 0016340-55.2003.8.26.0441 (441.01.2003.016340) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Roberto de Oliveira - Vistos.Tendo a Fazenda Pública Municipal apresentado Recurso de Apelação às fls. 32/35, intime-se o apelado para apresentar contrarr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2107 2403 Processo 0012749-56.2001.8.26.0441 (441.01.2001.012749) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Manuel Agostinho Carreira - Vistos. Manifeste a fazenda quanto a Exceção de Pré Executividade apresentada pelo executado, no prazo l

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2669 3501 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Francisco de Oliveira E Silva Junior (OAB: 117850/SP) - Ana Paula Zampieri Candini (OAB: 314243/SP) - Julia Carolina Duzzi Bertolucc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 3670 se seu processamento, após, tornem ao arquivo. Int. - ADV: RAUL FERNANDO MARCONDES (OAB 190314/SP) Processo 0013650-92.1999.8.26.0441 (441.01.1999.013650) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Salvador de Fiori - Vistos. Manifeste-se a excepta, sobre exceção de pré-executividade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 2560 decorrido, forneça a exequente no prazo de 30 (trinta) dias, a certidão do CRI devidamente atualizada, bem como o débito para posterior cumprimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo, nos termos do art. 40, § 2º e 4º, da LEF. Int. ADV: BHAUER BERTRAND DE ABREU (OAB 199949/SP), J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 2615 66706/SP), NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP), MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB 53649/SP), MARCOS DI CARLO (OAB 175148/SP) Processo 0007000-04.2014.8.26.0441 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Estado de São Paulo - Ricardo de Moraes Baldim - Vistos.Manifeste-se, com urgência, a Exequente a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 2933 Processo 0004035-83.1996.8.26.0441 (441.01.1996.004035) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - O Instituto Nacional do Seguro Social ( Inss) - Rtr Comercio e Representacoes de Roupas e Artigos Esportivos - - Regis Carneiro - - Raul Carneiro Sobrinho - Ante o pagamento integral da verba de sucumb�