Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 2094 PROCESSO: 0016511-08.2018.5.16.0023 DECISÃO PJe-JT Vistos, etc. CERTIDÃO PJe-JT Recebo o recurso, eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Certifico que o reclamado opôs, tempestivamente, embargos de declaração. Fica notificado o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. Nesta data, faço os presentes autos conclusos a MM. Juiz do Traba

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 1198 ADVOGADO IGOR ALEXANDRE MELO CRUZ(OAB: 12069/MA) THIAGO SOARES LIMA art. 900 da CLT. Decorrido o prazo legal, certifique-se a apresentação ou não das PERITO razões de contrariedade no prazo legal e, em seguida, subam os Intimado(s)/Citado(s): autos ao Egrégio Regional para apreciação do apelo. - EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES EMSERH IMPERATRI

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 RÉU: ARMAZEM MATEUS S.A.. 1199 Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0017191-56.2019.5.16.0023 JOHNATAN CHARLE PINTO DA SILVA ADVOGADO WILSON BARBOSA DA SILVA(OAB: 10097/MA) RÉU CRISTO REI COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI - EPP ADVOGADO MARIA ANTONIETA TORRES RIBEIRO(OAB: 7859/MA) AUTOR DESTINATÁRIO: JAMES DA SILVA OLIVEIRA NOTIFICAÇÃO - Pje Fica a parte indicada no ca

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 LEONARDO FERNANDES PINHEIRO 1987 Devidamente notificada, a reclamada compareceu à audiência designada para instrução e julgamento. Produzida a prova oral, foi encerrada a instrução processual. DESPACHO PJe-JT Malogradas ambas as propostas de conciliação. Razões finais remissivas. Concluso o processo, relatou-se. Notifique-se o reclamante para informar novo endere�

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 1170 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1fc8dba Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1fc8dba proferido nos autos. proferido nos autos. CERTIDÃO / CONCLUSÃO CERTIDÃO / CONCLUSÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que a parte reclamada peticio

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ANTONIO AUGUSTO COSTA SILVA(OAB: 188332/SP) RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: 23739/BA) EXPAN ESTRUTURAS E CONSTRUCOES LTDA - EPP FRANCISCANO ALVES DA SILVA GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA(OAB: 13587/MA) VLI MULTIMODAL S.A. RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: 23739/BA) ANTONIO AUGUSTO COSTA SILVA(OAB: 188332/S

Judiciário ● 09/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3637/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2023 533 não previstos RECURSO DE REVISTA no rol taxativo da norma são desprezados para efeito desta Recorrente: ARMAZÉM MATEUS S.A. análise. Advogada: KAMYLA CRISTINA DA SILVA DINIZ - OAB/MA Pois bem. 19.427 A pretensão do autor diz respeito ao vinculo empregatício, sob PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS a legação de que, durante o lapso empregatício mantinha com Temp

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 4 Diretor de Secretaria Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 22ª Sessão Ordinária (19ª Sessão Telepresencial), realizada no dia vinte e quatro de agosto do ano de 2021, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e JAMES MAGNO ARAÚJO FA

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 81 constituído nos autos é nula, salvo se constatada a inexistência de Nesta data, faço conclusos os presentes autos a Excelentíssima prejuízo. Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo. São Luís/MA, 23 de maio de 2022. Ante o exposto, acolho opresente requerimento, para reconhecer a nulidade da intimação do acórdão, declarando igualmente nulos Iúri de Sousa Fu

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 34 ADVOGADO ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA(OAB: 6556/MA) BANCO DO BRASIL SA NAJARA BARROS FONSECA(OAB: 8102/MA) no percentual de 5% sobre o valor atualizado do(s) pedido(s) indeferido(s). Custas processuais mantidas, pela reclamada. AGRAVADO ADVOGADO SAO LUIS/MA, 01 de junho de 2022. Intimado(s)/Citado(s): MARCOS TIMOTEO SPINOSA DOS SANTOS - ANDERSON MONROE BRITO RIBEIR