Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2801 Dissolução - A.P.L.M. - Vistos. Diante do que consta às fls. 51 e tendo em vista que o acordo de fls. 35/37 previa o pagamento da última parcela em dezembro/2018, diga a exequente se todas as parcelas foram pagas e se concorda com a extinção da execução nos termos do art. 924, II do CPC. Com a manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2801 Dissolução - A.P.L.M. - Vistos. Diante do que consta às fls. 51 e tendo em vista que o acordo de fls. 35/37 previa o pagamento da última parcela em dezembro/2018, diga a exequente se todas as parcelas foram pagas e se concorda com a extinção da execução nos termos do art. 924, II do CPC. Com a manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2801 Dissolução - A.P.L.M. - Vistos. Diante do que consta às fls. 51 e tendo em vista que o acordo de fls. 35/37 previa o pagamento da última parcela em dezembro/2018, diga a exequente se todas as parcelas foram pagas e se concorda com a extinção da execução nos termos do art. 924, II do CPC. Com a manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 2325 - L.N.F. - Vistos. O cálculo exibido às fls. 143/144 mostra-se evidentemente incorreto, posto que foi acrescido naquela tabela valores referentes aos honorários advocatícios e multa, o que não é previsto no presente procedimento de cumprimento de sentença que está sendo processado pelo rito de prisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 2779 CONCEIÇAO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 325741/SP), ROSANGELA CONCEICAO COSTA (OAB 108307/SP) Processo 0016882-59.2018.8.26.0405 (processo principal 0052301-29.2007.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Alimentos - P.H.G.M. - Vistos. Ao Ministério Público. Int. - ADV: ROSANGELA CONCEICAO COSTA (OAB 108307/SP), ARIAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2793 Vistos. Anote-se a não intervenção do Ministério Público, conforme manifestação de fls. 181. Diante da comunicação de que não houve acordo entre as partes, restabeleço o decreto de prisão civil do devedor (fls. 150/151) e determino que se expeça mandado de prisão, com validade de três anos, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 2414 condeno o réu ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios à Defensoria Pública que, desde já, fixo no montante correspondente a 10% sobre o valor atribuído à causa, devidamente atualizado, com a ressalva de que o réu é beneficiário da Assistência Judiciária gratuita,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 2224 documentos, se for o caso: do inventariado: (documentos pessoais, certidão de casamento; certidão negativa federal, fornecida pela SRF, em nome do “de cujus”; Certidão do Colégio Notarial do Brasil);dos herdeiros: (procuração; documentos pessoais; certidão de nascimento atualizada ou certidão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 2567 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLISE PULGE SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0112/2019 Processo 0003829-11.2018.8.26.0405 (processo principal 0049690-69.2008.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - T.S.A. - Ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre a cota do MP, as folhas 56 - item 1, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 2465 fls. 83/85, com relação ao pagamento das prestações da pensão alimentícia, nestes autos da ação de Execução de Alimentos, requerida por G.W.A.A contra C.A.A, julgando conseqüentemente EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”c.C. Art. 9