Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2161 1958 Processo 0012831-74.2010.8.26.0408 (408.01.2010.012831) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - P.S.B.C. - Vistos.Acolho integralmente a manifestação do representante do Ministério Público.Em que pese o parecer dos Drs. Peritos pela não cessação da periculosida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2172 2103 Processo 0014288-73.2012.8.26.0408 (408.01.2012.014288) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Wesley Lomes da Silva - Ante o exposto, com fundamento no artigo 107, inciso IV, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu WESLEY LOMES DA SILVA.À Dra. Defensora nomeada, arbitro honorário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1692 1579 guia de recolhimento, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LUCIANO GUANAES ENCARNACAO (OAB 146008/SP), ANDERSON ELISEU DA SILVA (OAB 239545/SP) Processo 0012329-14.2005.8.26.0408 (408.01.2005.012329) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Eder Fernando Rui - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2159 2013 da(s) data(s) da(s) audiência(s) designada(s) pelo Juízo(s) deprecado(s), incumbindo-lhes tomar conhecimento da(s) referida(s) data(s) mediante o acompanhamento do andamento dos autos em cartório.No mais, aguarde-se a audiência designada (fls. 390/391).Int. - ADV: JAIR FERREIRA GONCALVES (OAB 74834/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1525 casa esperando o réu chegar do trabalho e, logo que o viu, passou a provocá-lo. Disse que ouviu a discussão na rua e saiu para ver do que se tratava. Afirmou que a vítima estava com uma arma em punho, e que desferiu um tiro na direção ao réu. Narrou que o réu e seu irmão correram para dentro de casa e