Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 3092 consignar que o Juiz não está obrigado a se manifestar sobre todos os pontos do processo, podendo formar sua convicção com fundamento não necessariamente em todas as provas. Nesse sentido: O órgão judicial, para expressar sua convicção, não precisa aduzir comentários sobre todos os argumentos leva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2600 do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP) Processo 0013720-85.2020.8.26.0405 (processo principal 1020072-18.2015.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2593 Inicialmente, declaro sem efeito a decisão de fls. 114, eis que lançada por equívoco. No mais, considerando a determinação de fl. 100 (requisição fundamentada para elaboração de cálculo), tornem os autos ao Contador Judicial para que providencie a elaboração do cálculo devido ou esclareça o necess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2638 que determinou a emenda da inicial em razão da existência de créditos prescritos - A contagem do prazo prescricional iniciase no dia seguinte à data estipulada para o vencimento da exação, conforme tese fixada pelo STJ no julgamento do REsp nº 1.658.517-PA, submetido à sistemática dos recursos repetit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 5513 Anulação de Débito Fiscal - Genival Fernandes de Souza - Vistos. INTIME-SE a Fazenda requerida- via Portal e por Imprensa Oficial, para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535. Int. - ADV: ANDERSON LOPES FERNANDES (OAB 297057/SP) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 3130 Mendes Ballico - Vistos. Diante da certidão retro, diga a entidade devedora. Int. - ADV: ODETE REGINA MENDES BALLICO (OAB 350854/SP) Processo 0014803-05.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Vicente Emiliano Junior - Vistos. Diante da certidão retro, diga a entidade devedora. Int. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3197 728 Processo 0017282-05.2020.8.26.0405 (processo principal 1030229-11.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Rafael Bonfim Fontes - Prefeitura Municipal de Osasco - INTIME-SE a Fazenda Requerida, via Portal e imprensa oficial para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2989 Processo 0002960-09.2022.8.26.0405 (processo principal 1027562-81.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Diego Aparecido da Silva Ferrari - Vistos. Diante da concordância da FESP)fls. 13), Homologo os cálculos apresentados pela parte autora (fls. 04) (data

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 4614 Portal e imprensa oficial para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução ( cálculos de fls. 3/6), nos termos do artigo 535 do CPC. - ADV: JOÃO MANOEL ANDRADE MACIEL DA SILVA CAMPOS GALDI (OAB 423120/ SP), VINICIUS DE MARCO FISCARELLI (OAB 304035/SP) Processo 0010144-84.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 3323 Processo 0013565-48.2021.8.26.0405 (processo principal 1003200-49.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Voluntária - M.S. - Vistos. Diante da certidão retro, diga a Autora sobre o cumprimento da obrigação de fazer. Int. - ADV: RAFAEL RAMOS LEONI (OAB 287214/SP), CHRISTIAN PINEIRO MARQUES (OAB 287419