Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1644 1212 341163/SP) 33 - 0000141-52.2013.8.26.0361 - Recurso Inominado - Relator Vanêssa Christie Enande - Recorrente: Mario Roberto Cavalcante de Albuquerque - Recorrido: ESTADO DE SÃO PAULO - Advogado: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/SP) - Advogado: Alcione Benedita de Lima (OAB: 328893/SP) - Advogada: F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 2005 35 - 0016153-78.2012.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Fernando Awensztern Pavlovsky - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Marcos Antonio dos Santos - Advogado: Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) - Advogado: Dirceu Augusto da C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1665 1535 ela indireta, reflexa, dado que a ofensa direta seria a normas processuais. E a ofensa a preceito constitucional que autoriza a admissão do recurso extraordinário é a ofensa direta, frontal. V - O acórdão recorrido partiu da análise do contexto fáticoprobatório trazido aos autos, o que, por si só, seri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1560 1376 Processo 0017354-08.2012.8.26.0361 (361.01.2012.017354) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcio Alves - Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso inominado no duplo efeito. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com nossas homenagens Intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 1456 É certo que, nos termos da Súmula 640 do Egrégio Supremo Tribunal Federal, é cabível recurso extraordinário contra decisão proferida por turma recursal de juizado especial cível e criminal. No entanto, também é certo que, no caso vertente, não se encontra presente a violação direta à Constituiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 1734 235972/SP) Processo 0016568-27.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum - Militar - Ivo Arias da Silva - Estado de São Paulo - Vistos. Acerca do ofício do Colégio Recursal juntado nestes autos, manifestem-se as partes, em cinco dias.Publique-se.Intime-se. ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), ALDO EXPEDITO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2029 1884 ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), AMANDA DE NARDI DURAN (OAB 332784/SP), FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS (OAB 341188/SP) Processo 0016163-25.2012.8.26.0361 (361.01.2012.016163) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Eugenio Soares de Macedo Filho - Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1936 OS ADICIONAIS TEMPORAIS (QUINQUÊNIO E SEXTA PARTE). O RESTANTE SERÁ QUITADO POR MEIO DO RETP. EM SEDE DE REVISÃO, RECURSO INOMINADO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1470 1157 de São Paulo, para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue anexa e desta passa a fazer parte integrante, ficando advertida(o)(s) do prazo de 30 (trinta dias dias para apresentar(em) defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2425 de Mogi das Cruzes - - LILIAN FERNANDA LIMA DOS SANTOS - - Glicio Souza - - PAULI DE TAL - - TERESA DE TAL - - Kleber Shewansky Carvalho da Costa e outros - PEDRO GOMES DE MESQUITA - Por proêmio, diante do pedido e documentos juntados pelo autor (fls. 1060/1067), digam os réus. Após, tornem. Regularize-se a