9 resultados encontrados para 0017434-55.2001.8.26.0361 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 2184 Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0972/2018 Processo 0000980-77.2013.8.26.0361/03 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre P
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 1824 Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Cumpra-se o V. Acórdão.Traslade cópia da r. Sentença e do v. Acórdão aos autos de Execução fiscal.Para o cumprimento da sentença, o executado deve promover a abertura do incidente próprio junto ao sistema, nos termos do Provimento CG nº 16/2016, datado de 0
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1553 66 de Lucca Ltda; Advogado: Humberto Mamoru Abe (OAB: 235829/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes; 2059576-36.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda
Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 2004 Processo 1500085-71.2015.8.26.0361 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Bebe de Sorte Comercio de Acessorios e C - 1- Diante do parcelamento noticiado, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pela exequente.2- Decorrido o prazo supra manifeste-se a Exequente em
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 2141 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0883/2017 Processo 0002507-25.2017.8.26.0361 (processo principal 0017434-55.2001.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fa
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 2016 de Processo Civil. As custas em aberto e as demais despesas processuais ficarão a cargo do embargante.Prossiga-se com a execução, certificando-se o desfecho dos embargos e expedindo-se mandado de penhora. P.R.I. - ADV: MARCO ANTONIO FERREIRA DAMASCENO (OAB 278966/SP) Processo 1011367-95.2017.8.26.0361 - Embar
Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1262 GUARDADO (OAB 105818/SP) Processo 0012993-11.2013.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Osmar Jose Ferreira - Vistos. 1 - Homologo a desistência apresentada pela Exequente e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 2
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1543 1174 IMÓVEL. LEGITIMIDADE PASSIVA DO POSSUIDOR (PROMITENTE COMPRADOR) E DO PROPRIETÁRIO (PROMITENTE VENDEDOR). 1. Segundo o art. 34 do CTN, consideram-se contribuintes do IPTU o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil ou o seu possuidor a qualquer título. 2. A jurisprudência desta Corte Sup