Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1725 755 RIBEIRO CUNHA JUNIOR - - WAYNE RIBEIRO CUNHA - - RICHARD RIBEIRO CUNHA - Luzia Maria de Almeida Cunha - 1. Fls. 108/109: ciente do recolhimento das custas processuais. 2. Providencie o inventariante a juntada da certidão de nascimento do herdeiro Roberto, no prazo de 10 dias. 3. Após, tornem os autos conclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2892 2101 Processo 0001274-26.2015.8.26.0502 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Gilielson Cardoso de Sa DECLARO EXTINTA, em face da ocorrência da prescrição da pretensão executória, a PUNIBILIDADE do sentenciado Gilielson Cardoso de Sa, qualificada nestes autos RG 49.890.555-X e 21.290.595-8, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 865 Fórum. Nova audiência em 13 de maio, a ré não foi novamente apresentada devido à saída temporária do dia das mães. Esses fatos que acabam penalizando ainda mais a vítima que faz tratamento de saúde por doença grave, câncer, levaram a Promotora de Justiça desistir da oitiva, o que já foi homologado.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 792 MARCIO DELFINO PEREIRA - - EDILSON RODRIGUES QUEIROZ - - ALEXANDRE CRUZ DE OLIVEIRA - - CLEBER OLIVEIRA DE SOUZA - - EDUARDO NOGUEIRA DA SILVA - - RENATO BALDIM JUNIOR - Para realização do ato deprecado, designo o dia 26 de fevereiro de 2015, às 14 horas e 40 minutos. - ADV: RAIMUNDO NONATO DE MORAES SO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1521 Tribunal de Justiça. Intimem-se. - ADV: HELIO APARECIDO MARCAL DA SILVA (OAB 102875/MG), EDUARDO PORTILHO NASCIMENTO (OAB 138522/MG) Processo 0010763-79.2018.8.26.0309 - Inquérito Policial - Homicídio Simples - E. - F.P.A.G. - Ante a juntada da petição de fls. 389/390, defiro vista dos autos fora do Cartóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1410 ingressar na audiência por meio de smartphone, tablet ou computador (disponibilizado pela instituição a que pertença, se o caso). Publique-se, comunique-se, intime-se, dê-se ciência. Servirá cópia do presente Despacho como mandado. Jundiaí, 31 de março de 2022. - ADV: JOSÉ AUGUSTO SANT’ANNA (OAB 258

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 954 301886/SP), MATILDE BENEDITA FERREIRA DA SILVA (OAB 160667/SP) Processo 0000043-58.2015.8.26.0309 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCEL NIERO XAVIER e outros - Indefiro o requerido pela defesa para reconsideração do pedido de relaxamento da prisão preventiva dos ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 823 Defensoria Pública para a defesa dos interesses de ANTENOR VENTRAMELLI. Extraiam-se Folhas de Antecedentes Criminais (ANTENOR VENTRAMELLI) e as certidões judiciais dos feitos que nela, eventualmente, constarem. Sem prejuízo da apreciação da resposta escrita (defesa técnica) e da análise de eventuais que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 674 Processo 0001303-73.2015.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - G.C.B. - Cumprido o disposto no artigo 396-A do Código de Processo Penal (e não arguidas matérias preliminares), ao analisar o teor da resposta apresentada pela Defesa, entendo não ser o caso de se absolver sum