9 resultados encontrados para 0017870-40.2016.8.26.0344 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2804 406 Lucas Batista dos Santos; Advogado: Sérgio Rosa Junior (OAB: 160103/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0030696-81.2016.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São
Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2812 704 FONSECA JÚNIOR; Foro Central Criminal Barra Funda; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 001760491.2018.8.26.0050; Furto Qualificado; Apelante: Rogério Rodrigues de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Carolina Leite Lopez de Leon (OAB: 231363/SP) (Defenso
Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 1725 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DÉCIO DIVANIR MAZETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA FENERICK EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0077/2018 Processo 0002019-92.2015.8.26.0344 - Termo Circunstanciado - Ameaça - F.C.S. - - A.N.M.A. - A questão já fo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 1906 Pelas razões já expostas, hei por bem de JULGAR IMPROCEDENTE a ação penal relativamente a o artigo 35 da lei de tóxicos, com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal.Sem custas ao réu Luís Henrique Ferreira da Silva que foi defendido por Patrono dativo, justificando a concessão da assist
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 1715 acompanhada de advogado.Intime-se a querelante.Ciência ao MP. - ADV: CRISTIANE LOPES NONATO (OAB 190616/SP), ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP) 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DÉCIO DIVANIR MAZETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABEL CRISTINA BRAGA CASETO FELTRIN EDITAL
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 1587 395, II, do Código de Processo Penal, rejeito a queixa-crime apresentada.Transitada esta decisão em julgado, procedam-se às anotações e comunicações necessárias.Int.. - ADV: WALDYR DIAS PAYAO (OAB 82844/SP), CLEVERSON MARCOS ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 226911/SP) Processo 3005360-46.2013.8.26.0344 - Proced
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 2004 Processo 1015910-66.2015.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.P.S.F. - F.P.S. - Vistos. INTIME-SE o autor(a) acima indicado(a) para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, suprir a falta e dar andamento ao processo por meio de seu advogado, sob pena de extinção por abandono nos termos do artigo 485,
TJSP 01/11/2019 - Pág. 3441 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 3441 vezes), c.c. art. 71, ambos do Código Penal, com fulcro no art. 386, III, do Código de Processo Penal, mantendo, no mais, a r. sentença apelada por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Danilo Kazuo Machado Miyazaki (OAB: 254153/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 3º Anda