TJSP 03/07/2017 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2379
2004
Processo 1015910-66.2015.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.P.S.F. - F.P.S. - Vistos. INTIME-SE o autor(a)
acima indicado(a) para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, suprir a falta e dar andamento ao processo por meio de seu advogado,
sob pena de extinção por abandono nos termos do artigo 485, III, §1º do CPC/2015. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: ULISSES MARCELO TUCUNDUVA (OAB 101711/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1016014-24.2016.8.26.0344 - Inventário - Sucessões - I.V.C.M. - Intimação do(a) inventariante para juntar aos
autos o protocolo referente ao cumprimento do Decreto. - ADV: ALBERTO MARINHO COCO (OAB 223257/SP)
Processo 4001282-89.2013.8.26.0344 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - G.E.F.N. - M.O.I.S. - O (a)
advogado(a) do(a) ré(u) de fls 61 encontra-se cadastrado no SAJ.Intimação da(o) ré(u)de retorno do autos do arquivo geral,
estando à disposição pelo prazo de 30 dias, não havendo manifestação os mesmos retornarão ao arquivo geral. - ADV: PAULO
ROBERTO DE LIMA JUNIOR (OAB 273377/SP), JANE APARECIDA BEZERRA JARDIM (OAB 98016/SP)
Processo 4003301-68.2013.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B.V.S.S. e
outro - C.P.S. - Vistos.Em que pese a juntada do cálculo do débito alimentar às fls 147/149, é necessário retificá-lo para constar
o cálculo alimentar total discriminando mês a mês.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP), FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB 286137/SP), VANESSA CARLA DE MENEZES CAMPASSI (OAB 140389/SP)
Criminal
3ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO DÉCIO DIVANIR MAZETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA FENERICK
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0095/2017
Processo 0000107-89.2017.8.26.0344 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - M.A.N.S. - Intime-se
o Defensor do Réu para oferecer Defesa Prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: FABIANO IZIDORO PINHEIRO
NEVES (OAB 202085/SP), LEANDRO FERNANDES SANCHEZ (OAB 361135/SP)
Processo 0000200-52.2017.8.26.0344 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - Walter Servules da Silva - Dorival Donizete Garcia - I - A questão levantada pela defesa envolve mérito e como
tal será apreciada.II - Com essas considerações, recebo a denúncia e designo a audiência de instrução, debates e julgamento,
ocasião em que também será o réu interrogado, para o dia 1º de agosto de 2017, às 14:30 horas.III - Cite-se e requisite-se o réu
e notifique-se as testemunhas arroladas pelas partes. - ADV: LUIZ CARLOS CLEMENTE (OAB 57883/SP)
Processo 0004281-78.2016.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - Sérgio da Silva
Gréggio - “Recebo o recurso do Réu (fls. 305). Processe-se. Intime-se o recorrente para que apresente as Razões Recursais no
prazo legal”. - ADV: OVIDIO NUNES FILHO (OAB 43013/SP)
Processo 0004837-46.2017.8.26.0344 - Inquérito Policial - Homicídio Qualificado - William Pretti de Sa - I - Não há
preliminares. Assim, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 31 de julho de 2017, às 15:00 horas,
ocasião em que o réu será interrogado, ficando acolhido o rol de testemunhas.II - Atenda-se aos requerimentos do Ministério
Público de fls. 177, itens 1 e 2.III - Manifeste-se o Dr. Promotor de Justiça sobre o pedido formulado pela defesa às fls. 156/158,
relativamente sobre a dispensa da presença do acusado na audiência de instrução e julgamentoIV - Intimem-se as partes e as
testemunhas arroladas. - ADV: JOSE CLAUDIO BRAVOS (OAB 38382/SP)
Processo 0010765-75.2017.8.26.0344 (processo principal 0001360-15.2017.8.26.0344) - Recurso em Sentido Estrito Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.C.M. - “Recebo o recurso do Ministério Público. Processe-se. Intime-se a Recorrida para
que apresente as Contrarrazões Recursais no prazo legal”. - ADV: LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA (OAB
242824/SP)
Processo 0017870-40.2016.8.26.0344 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Demis
Albert Linares - Frente a todo exposto e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a
ação penal para desclassificar a imputação original e CONDENAR DEMIS ALBERT LINARES, qualificado nos autos, a cumprir
prestação de serviços à comunidade, pelo prazo de seis meses, a critério do Juízo da Execução, o que faço com fundamento
no artigo 28, II, da Lei 11.343/06.Expeça-se o respectivo alvará de soltura.Sem custas. Publique-se em cartório.Registre-se,
intimando-se as partes.Comunique-se. - ADV: JOÃO FELIPE NICOLAU NASCIMENTO (OAB 164704/SP)
Processo 1014602-58.2016.8.26.0344 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Violência Doméstica Contra
a Mulher - M.S.X. - Oficie-se à DDM solicitando informação sobre instauração de I.P. referente ao BO de fls. 9.Com a resposta,
dê-se vista ao MP. - ADV: ADINALDO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 137939/SP)
Processo 1014602-58.2016.8.26.0344 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Violência Doméstica Contra
a Mulher - M.S.X. - Intime-se a requerente para que, no prazo de dez dias, justifique o pedido de fls. 1/6, nos moldes do
requerimento ministerial de fls. 25.Ciência ao M.P. - ADV: ADINALDO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 137939/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GILBERTO FERREIRA DA ROCHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ZENAIDE RODRIGUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0077/2017
Processo 0004370-67.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Maria Aparecida Lucas
de Assis - Vistos.Ante o trânsito em julgado, concedo o prazo de 06 (seis) meses para a apresentação de eventual requerimento
de cumprimento sentença, o qual deverá observar o disposto no Comunicado CG nº 1631/2015 (DJE de 15/12/2015).Caso haja
interesse, deverá a parte requerente apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, de acordo com a sentença
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º