Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1504 2013 Processo 0013014-76.2011.8.26.0451 (451.01.2011.013014) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução Claudio Teixeira da Silva - Rita de Cassia Felix - R 191 - PROC. 882/11 ‘- 2 VFS - Vistos. Arbitro os honorários advocatícios em 100% do valor previsto na tabela DPE, se beneficiárias as pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1707 2074 a diferenciação legal entre cônjuge e companheiro, a Constituição teria reconhecido a união estável como entidade familiar, mas não a teria equiparado à família constituída pelo casamento, tanto que o § 3º do art. 226 prevê que a lei deve facilitar a conversão da união estável em casamento. Iss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1594 2482 Processo 0014432-49.2011.8.26.0451 (451.01.2011.014432) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Cassia Regina Moraes - R 57 - Proc. 968/11 - 2a VFS Vistos. Esclareçam as partes, em cinco dias, se possuem provas a produzir em audiência. Int. - ADV: MARIA MARCIA DE OLIVEIRA DARUGE (OAB 112981/SP) Processo