24 resultados encontrados para 0018105-07.2014.8.26.0302 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Apelação 0000022-36.2014.8.26.0271 0006290-70.2014.8.26.0477 3004840-75.2013.8.26.0283 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 0001326-88.2013.8.26.0050 0016076-92.2012.8.26.0127 Recurso em Sentido Estrito 0006416-11.2008.8.26.0452 Ao Des. Newton Neves Agravo de Execução Penal 7005370-17.2016.8.26.0344 7014754-75.2016.8.26.0482 9000963-94.2016.8.26.0032 Apelação 00000
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2507 RÉU : Vitor Junior Marin Rocha VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000576-41.2018.8.26.0073 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0006509-74.2013.8.26.0071 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal do Foro de Bauru - Bauru-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : Paulo Rogerio Gimenes e outro VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESS
Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 1500 fixando às partes o prazo de 10 dias contados da publicação do presente para juntada do rol de testemunhas, reiteração de eventual rol existente e requerimento de depoimento pessoal, pena de preclusão e indeferimento por intempestividade na forma do art. 407, caput, do Código de Processo Civil. No m
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2054 91 2023585-91.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 0000887-34.2015.8.26.0559; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Im
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 245 0012125-12.2014.8.26.0001; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Região Norte de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Nº origem: 0012125-12.2014.8.26.0001; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Fabio Roberto Romano; Advogado: Jefferson Rodrigues Levatte (OAB: 267812/SP) (D
TJSP 24/05/2017 - Pág. 1401 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2353 1401 0014146-71.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Osni Pereira - Revisor Leme Garcia Apelante: Renan Soares de Oliveira Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabio Henrique Ribeiro Leite (OAB: 193003/SP) (Fls: 8 do Apenso) 0014161-56.2015.8.26.0562 - Processo Digital
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1980 109 2204900-86.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Bonito; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000210-16.2015.8.26.0555; Assunto: Furto; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: P.
TJSP 05/06/2017 - Pág. 2367 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2361 2367 - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: André da Silva Anastacio (OAB: 230307/SP) (Defensor Dativo) - CLAUDINEI GONÇALVES CAMPOS (OAB: 177287/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 0005322-80.2015.8.26.0323 - Processo Físico - Apelação - Lorena - Apelante: Paulo Sergio de Siqueira - Apelado: Ministério Público do Estad
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1470 penas aplicadas ao sentenciado foram julgadas extintas por decisão do Juízo da Execução, datada de 17/07/2020, que transitou em julgado na mesma data. Assim, determino o arquivamento definitivo dos presentes autos. Providenciem-se as anotações de praxe no sistema informatizado oficial, especialmente pa
Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 1029 DE SOUZA AMARAL e outro - Cumpra-se o V. Acórdão.Em atenção ao disposto no art. 472 das Normas de Serviço da E. Corregedoria-Geral da Justiça, encaminhem-se as peças faltantes aos juízos competentes para as execuções, em aditamento às guias provisórias anteriormente expedidas, que se incumbirão de