Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1026 interessado a providenciar sua juntada aos autos. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: BRUNNO PANDORI GIANCOLI (OAB 192967/SP), ANTONIO CECILIO MOREIRA PIRES (OAB 107285/SP) Processo 0016005-82.2019.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Jonatas Fernando da Cruz - FAZEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1160 e/ou pela via eletrônica disponível, conforme o caso, para, querendo, ofertar(em) impugnação, prazo legal de 30 dias, pena de preclusão, conforme artigo 535, NCPC. Sem embargo, e desde já, evitando-se o risco de qualquer omissão e/ou qualquer confusão futura, ficam de plano afastados quaisquer pedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 965 Int. - ADV: JOSUE DO PRADO FILHO (OAB 84250/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), FABIA DO PRADO (OAB 132676/SP), SIMONE DE ANDRADE PLIGHER (OAB 125016/SP) Processo 0017611-48.2019.8.26.0309 (processo principal 1019336-60.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - CNH - Carteira Nacional de Habilitaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1409 Ministro Ricardo Lewandowski, j. 26.06.2008. “CONSTITUCIONAL. SEQÜESTRO DE VERBAS PÚBLICAS. PRECATÓRIO. DÍVIDA DE PEQUENO VALOR. VIOLAÇÃO DA AUTORIDADE DAS DECISÕES PROFERIDAS NA ADI 1.662 E NA ADI 3.057MC. EXECUÇÃO. FAZENDA PÚBLICA. Decisão que determina bloqueio de recurso públicos para pagamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1100 Processo 0002643-13.2019.8.26.0309/03 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar - Paula Aparecida Julio - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Requerente: certifico e dou fé que foi expedido e assinado o MLE, por meio do Portal de Custas, disponível no site do Tribunal de Justiça, tendo s