Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 PROCESSO :0018187-76.2014.8.26.0451 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 172/2014 - Piracicaba AUTOR : J.P. PROCESSO :0018184-24.2014.8.26.0451 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 167/2014 - Piracicaba AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : E.P.A. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0018188-61.2014.8.26.04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 3630 Processo 0002223-77.2013.8.26.0451 (045.12.0130.002223) - Termo Circunstanciado - Desacato - Samuel Luis Domingos da Silva - Acolho os embargos de declaração opostos as fls.187.Declaro a sentença de fls. 185/186 para corrigir erro material, ficando constar no dispositivo: “Ante o exposto, julgo procedent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 2893 Processo 0003709-63.2014.8.26.0451 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria Vinicius Godinho Cavaggioni e outro - Vistos.Manifeste-se a defesa do querelante, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sobre a certidão negativa de intimação da testemunha Jaqueline

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 2989 Processo 0004520-18.2017.8.26.0451 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - Haroldo Silva dos Santos - Diante da manifestação do réu às fls. 48, prossiga-se com o benefício da suspensão condicional do processo, concedido às fls. 38.Int. - ADV: JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR (OAB 276313/SP), LUIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 3587 como comunicar o respectivo Cartório. Advogados: LUIZ BERNANDO BARBOSA - OAB nº 404506; A Defensoria Pública do Estado de São Paulo nomeou o(a) Advogado(a)VIRGINIA ELIZABETH VIDAL DE CAMPOS, como Advogado Plantonista, remunerado pelo Convênio Defensoria/OAB-SP, para prestação de assistência judici�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3301 Autos nº 1001092-40.2019.8.26.0451 Pedido de Busca e Apreensão Criminal EVERTON ROGÉRIO BORGES e OUTROS. Vistos. Decretado o sigilo da presente cautelar de busca e apreensão, deve-se atentar que seu acesso deve se dar quando executada a ordem e com as provas que se permita apresentar sem prejuízo do c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2166 2378 lógica entre a acusação formulada na r. Denúncia e o apurado na fase inquisitiva, cumpre apenas apontar de forma superficial o raciocínio que o levou a decidir pela segregação cautelar. E assim sendo, examinada a decisão combativa em todo seu teor, vêse que o juízo chegou à conclusão mais acertada,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 3187 JUIZ(A) DE DIREITO ETTORE GERALDO AVOLIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WLADYR BENEDICTO BUELONI JÚNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0157/2019 Processo 0011983-45.2016.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - L.A.B. - NOTA DE CARTORIO: Intimação da defesa p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 3436 2019 - ADV: MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO (OAB 250160/SP) Processo 0007213-43.2015.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Nivaldo Jose Prezutti - Vistos. Acolho a manifestação do Ministério Público 139 e julgo EXTINTA A PENA imposta ao corréu Nivaldo Jose Prez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 3881 formulados apenas em casos de IMPRESCINDIBILIDADE, para evitar maiores prejuízos às partes e ao andamento do processo, pois nestes casos, o recurso irá aguardar o agendamento pela Turma Recursal de sessão telepresencial através do aplicativo “Microsoft Teams”, devendo os interessados aguardarem a devid