Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1462 REQTE : T. T. C. DE S. VARA:2ª VARA CRIMINAL REQDO : S. B. DA C. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0018202-58.2013.8.26.0361 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 5316/2013 - Mogi das Cruzes AUTOR : J. P. INDICIADO : J. C. DOS S. VARA:1ª VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2388 devolvida cumprida negativa; 10- Quanto à testemunha Rodrigo Thiago Santos, as Cartas Precatórias expedidas às Comarcas de: * Guarujá 3835/3891 foi devolvida cumprida negativa; * Santos 3926/3930 (Av. Presidente Wilson, 183, apto 55, Jose Menino, Santos) foi devolvida sem cumprimento Ilha Comprida (Alameda

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 RÉU : SILVIO ANTONIO TONON VARA:12ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0033235-80.2015.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0007118-94.2012.8.26.0361 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal de Mogi das Cruzes/SP - Mogi das Cruzes-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : EDIAN MANOEL VENANCIO VARA:24ª VARA CRIMINAL PROCESSO :003323

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2506 na serventia, comunicando-se ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD). Oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral para o cumprimento do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal. Expeça-se guia de execução definitiva, remetendose ao Juízo competente. P.R.I.C. - ADV: PAULO CESAR BOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 1245 Processo 0015794-60.2014.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - B.L.S. e outro - CONTROLE 2747/2014 Manifeste-se o Defensor referente testemunha não localizada. Int. (TESTEMUNHA HALISSON) - ADV: JOSE DOS PASSOS (OAB 98550/SP) Processo 0015837-31.2013.8.26.0361 - Ação Penal -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 2014 Processo 0024048-27.2011.8.26.0361 (361.01.2011.024048) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Sidney de Almeida da Silva - Controle 2654/11 - Para que se manifeste sobre o cálculo de multa de fls. 188/189. - ADV: CLAUDIO CESAR LOPES (OAB 332145/SP) Processo 0026003-11.2002.8.26.0361 (361.01.2002.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 2024 (OAB 390099/SP) Processo 0018201-73.2013.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - E.M.O. - - F.M.R. e outros - Vistos. Sobre a não localização dos réus e testemunhas, manifestem-se as partes. Int. - fls. 1230: Defesa réu Edilson: testemunha Edson Miranda; fls. 1236: De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2668 VANDA ZENEIDE GONÇALVES DA LUZ (OAB 321575/SP) Processo 0004138-67.2018.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - JESSICA CAROLINE RIBEIRO MATTEI e outro - VISTOS. Verifica-se que os sentenciados LUCAS e JESSICA foram denunciados como incursos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1898 roubo qualificado é o adequado a reprimenda, ainda que se trate de réu primário (STF, HC 74.301-3, DJU 6.12.96, p.48.711, Rel. Min. Maurício Corrêa). Ademais, desfavoráveis as circunstâncias judiciais, nos termos dos art. 33, § 3º, c.c. art. 59, III, ambos do Código Penal. Devem suportar os réus,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2344 pela ilustre defensoria (fls. 1251/1254 e 1288/1297). Neste Sentido: “RECURSO. Extraordinário. Inadmissibilidade. Parecer do Ministério Público como custos legis. Adoção pelo acórdão impugnado, como razão de decidir. Ofensa à ampla defesa e à necessidade de motivação das decisões judiciais. N