9 resultados encontrados para 0018214-24.2019.8.26.0309/02 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1127 providenciar sua juntada aos autos. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: INGRA NOLASCO PIOVESAN NOGUEIRA (OAB 378127/SP), VANDI MIKAEL ZACARIN (OAB 264070/SP) Processo 0008508-80.2020.8.26.0309/12 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Camila Correa Moura - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIA
Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 982 igualmente no montante de R$ 2.500,00. Irresignados, a exequente e o executado São Paulo Previdência interpuseram recursos de apelação, sendo dado provimento unicamente ao recurso da autora/exequente, para o fim de manter a Fazenda do Estado de São Paulo no polo passivo ad causam, invertendo-se a verba de
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1543 Processo 0011908-68.2021.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria - Teresinha Praxedes da Rocha Vistos. Certifique a Serventia quanto à regularidade destes autos e do processo principal para a expedição do requisitório e se já em termos para tanto. Se houver peças faltantes, intime-se
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1326 Fixação da seguinte tese ao Tema 45 da sistemática da repercussão geral: A execução provisória de obrigação de fazer em face da Fazenda Pública não atrai o regime constitucional dos precatórios. 2. A jurisprudência do STF firmou-se no sentido da inaplicabilidade ao Poder Público do regime jurí
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1550 CLAUDIO SERGIO PONTES (OAB 265750/SP) Processo 0012173-70.2021.8.26.0309/03 - Precatório - Diárias e Outras Indenizações - Roque Dalvia Neto - Vistos. Expeçase o ofício requisitório, na forma da lei. Providencie-se o necessário. Ato contínuo, aguarde-se o seu pagamento, para oportuna certificação no
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1501 da decisão judicial, e sim a eliminação de obscuridade, omissão ou contradição. Ausentes estes vícios, os embargos não podem ser acolhidos. Embargos conhecidos e rejeitados” - Embargos de Declaração nº 2047232-81.2017.8.26.0000/50000, 2ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1635 Repetição de indébito - Theo Sena de Paula - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Defiro o requerido pelo executado, em conformidade ao arbitramento posto no título executivo judicial, inclusive já superado pela coisa julgada. Deve a parte exequente trazer aos autos cópia das suas cinco últimas
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1439 quanto ao veiculado pela parte requerente. Observa-se que o pagamento do requisitório se faz através de depósito em conta judicial, vinculada a estes autos, com posterior expedição de guia de levantamento em favor do requerente, por mecanismo eletrônico, caso em que o interessado deverá apresentar formul