Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 4348 cálculo de penas de ANDRÉ LUIZ CESARIO, recolhido no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: RENAN ALCANTARA MOTTA COELHO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 5814 ADV: BRUNA DOMINGUES TEIXEIRA (OAB 422092/SP) Processo 0018253-26.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ANDRÉIA DE FÁTIMA COELHO RODRIGUES - Posto isso, desclassifico a natureza da falta praticada por ANDRÉIA DE FÁTIMA COELHO RODRIGUES, MTR: 578258-6, RJI: 214066823-13, recolhido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1569 MOREIRA CABRAL (OAB 307125/SP) Processo 1500794-84.2020.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - A.D.O. - Vistos. 1) Fls. 176/177: Defiro a participação do réu em audiência a partir do escritório do patrono, assim como a substituição da testemunha. 2) Proceda-se às devidas anotaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 3897 Penal, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: JOSÉ PADUA MEDEIROS NETO (OAB 419767/SP) Processo 0001932-07.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Aberto - RICARDO QUEIROZ DE SA - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ALESSANDRA GALVÃO RANGEL (OAB 425053/SP), DENIS BORGES DE LIMA (OAB 41

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 3505 MINELLO MARINHO (OAB 106100/SP) Processo 0000924-64.2022.8.26.0996 (processo principal 0018253-26.2021.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - ANDRÉIA DE FÁTIMA COELHO RODRIGUES - Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta de Ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 4914 cujos laudos deverão ser apresentados no prazo de 60 (sessenta) dias, juntamente com o relatório conjunto de avaliação, a ser realizado pelos diretores da unidade prisional, assistente social e psicólogo, devendo ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos termos da Resolução SAP nº 8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 4360 asseguintes condições: - ADV: GIULIANA LARISSA PITTHAN DE OLIVEIRA ALMEIDA BUENO (OAB 56343/PR) Processo 0017776-55.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCO AURELIO TEIXEIRA CANDIDO - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ANDERSON MENDES SERENO (OAB 267377/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 3402 a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Instrua-se o incidente com cópia das peças processuais imprescindíveis ao conhecimento e julgamento do recurso de Agravo de Execução Penal. Após, encaminhe-o ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal. - ADV: JOÃO PAULO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 5275 retro. Ciente da renúncia da defesa constituída. Atualize-se os autos. Intime-se o sentenciado NATHAN VAL DE OLIVEIRA, preso e recolhido na CDP-II Pacaembu - Centro de Detenção Provisória II - Pacaembu/SP, para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, se deseja ser assistido pela Defensoria Pública ou se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 7840 Regime inicial - Semi-aberto - CESAR HENRIQUE DA SILVA - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Instrua-se o incidente com cópia das peças processuais imprescindíveis ao conhecimento e julgamento do recurso de Agravo de Execução Penal