28 resultados encontrados para 0018364 52.2012.8.26.0405 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 3236 gratuidade. - ADV: EDNEZER GERALDO DE RESENDE (OAB 54606/SP), LAURO DE ALMEIDA NETO (OAB 210212/SP) Processo 0001968-64.2018.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - D.T.O.M. - Vistos. Não havendo oposição das partes, presume-se o desinteresse, motivo pelo qual ficam autorizados a doaç
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2881 no prazo legal, ou se o(s) acusado(s), citado(s), não constituir(em) defensor, encaminhem-se os autos à Defensora pública atuante nesta Vara, que terá vistas dos autos, no prazo de dez dias para oferecimento da resposta, nos termos do art.396-A do CPP., ou indicará defensor dativo que possa fazê-lo. Cobrem
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2923 qual ficam autorizados a doação/leilão/destruição a critério do juízo corregedor. Oficie-se para esta finalidade. Havendo drogas apreendidas, determino a destruição. Oficie-se. Vale a presente decisão como ofício. D) No mais, façam-se as anotações e comunicações de praxe, inclusive para o Institu
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 2285 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0016/2022 Processo 1500716-44.2021.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ALESSANDRO SOUZA TELES FILHO - Vistos. Por primeiro, renove-se a intimação do advogado para a
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3014 Processo 0007146-22.2015.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - Fagner Luiz Domingos e outros - DESPACHO Processo nº:0007146-22.2015.8.26.0405- 2015/000715 Classe - Assunto:Ação Penal Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro Autor:Justiça Pú
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 2404 Processo 1017031-67.2020.8.26.0405 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - J.R.C. - Vistos. Acolho a manifestação retro, apensem-se o presente expediente ao feito de nº 1500644-17.2020.8.26.0405, após nova vista ao Ministério Publico. Osasco, 11 de janeiro de 2022. - ADV: JULIANO ROD
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2662 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLE MARTINS CARDOSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA MARIA DE OLIVEIRA MACAN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0177/2022 Processo 1501632-15.2020.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JURA
Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 830 justifica, igualmente, a sua soltura. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça é precisa ao exigir que a pessoa custodiada, para ser colocada em liberdade, seja a única responsável pela criança. Ora, pela cópia da Decisão, juntada a fls. 177/180, de lavra do Exmo.
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3014 Processo 0007146-22.2015.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - Fagner Luiz Domingos e outros - DESPACHO Processo nº:0007146-22.2015.8.26.0405- 2015/000715 Classe - Assunto:Ação Penal Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro Autor:Justiça Pú
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2985 RELAÇÃO Nº 0388/2022 Processo 0000193-14.2018.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - EDER GONCALVES SIQUEIRA - Vistos. Diante do cumprimento do acordo de não persecução penal, conforme comprovante juntado aos autos , acolho a manifestação ministeria