Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3598 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0204/2021 Processo 0002854-57.2016.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - THIAGO FERNANDES BARBOSA DA SILVA - Tendo em vista certidão cartorária retro, expeça-se certidão da sentença e dê-se vista, em seguida, ao Ministério P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2882 RELAÇÃO Nº 0178/2022 Processo 0018364-52.2012.8.26.0405 (405.01.2012.018364) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Ângelo Di Sarno - - Giovanni Di Sarno Neto - - Ângelo Miranda Neto - Manifeste-se, o(a) Nobre Defensor(a), acerca da certidão de mandado cumprido negat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 3119 se as contrarrazões apresentadas pelo Ministério Público às fls. 263/264 para estes autos, tornando em seguida conclusos. ADV: KAMILA FRAGOSO DA SILVA (OAB 387326/SP), LAURO DE ALMEIDA NETO (OAB 210212/SP) Processo 0012662-52.2017.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - DEISIANE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 3710 07/06/2019 ao Ministério Público e em 09/05/2019 ao réu e seu Defensor. HABEAS CORPUS Nº 560992 - SP (2020/0031652-1), de 29/08/2022 - Ante o exposto, CONHEÇO PARCIALMENTE do habeas corpus e, nessa extensão, CONCEDO PARCIALMENTE a ordem de habeas corpus para fixar o regime prisional SEMIABERTO para o P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 3059 traz considerações que adentram ao meritum causae e que serão melhor apreciadas na sentença, daí ser inviável a alvitrada absolvição sumária. Diante disso, presentes indícios consistentes de autoria, ratifico o recebimento da denúncia, por não me convencer de seu desacerto. Ademais, tendo em vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 3634 JULIO CEZAR GOMES DE GODOI - Recebo as apelações interpostas às fls. 175/179 (pela acusação) e às fls. 186 (pela defesa), com fulcro no art. 593, inciso I do Código de Processo Penal. Intime-se a Defesa para que apresente, dentro do prazo legal, as razões de recurso, bem como as contrarrazões do re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 2286 FURLAN (OAB 287613/SP), JORGE DELMANTO BOUCHABKI (OAB 130579/SP), RICARDO MELLEGA SECCATO (OAB 431694/SP) Processo 0018364-52.2012.8.26.0405 (405.01.2012.018364) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Ângelo Di Sarno - - Giovanni Di Sarno Neto - - Ângelo Miranda Neto