Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2476 Processo 0016024-63.2018.8.26.0361 (processo principal 1014726-53.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ricardo Candido de Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se o desfecho do incidente de requisição de valores,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2476 Processo 0016024-63.2018.8.26.0361 (processo principal 1014726-53.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ricardo Candido de Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se o desfecho do incidente de requisição de valores,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1924 a Fazenda Pública - Férias - Marcos Rabello - Ciência à parte interessada acerca do quanto certificado às fls. retro. - ADV: JULIANA VECCHIA MOURA CONCEIÇÃO (OAB 312980/SP) Processo 0012574-78.2019.8.26.0361 (processo principal 1000032-11.2019.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1906 liquidez do título, dependente ainda de liquidação no juízo competente, JULGO EXTINTO este incidente de cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, I, do CPC. Por força do art. 85, ª 1º, do CPC, condeno a parte credora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários do ex adverso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 1880 realizada a conta de liquidação; no caso em apreço, a conta foi elaborada durante a vigência da Lei Nº 11.377/2003, a qual assim preceitua em seu artigo 1.º : “ São consideradas de pequeno valor, para os fins do disposto no § 3.º do Artigo 100 da Constituição Federal, as obrigações que a Fazend