Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1305 Processo 0012715-26.2000.8.26.0309 (309.01.2000.012715) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Parcial Ednilson Ribeiro dos Santos - Inss - Vistas dos autos ao interessado para cientificá-lo do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 1213 Processo 0017983-12.2010.8.26.0309 (309.01.2010.017983) - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1439 convenções particulares, relativas à responsabilidade pelo pagamento de tributos, não podem ser opostas à Fazenda Pública, para modificar a definição legal do sujeito passivo das obrigações tributárias correspondentes” (CTN, art. 132). Nessa linha o v. Acórdão acima citado: “Ação de cobran�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1667 812 7.154.038-4, Rel. Rizzatto Nunes, j. 13.09.2007; Ap. 7.170.879-5, Rel. Oséas Davi Viana, j. 05.03.2008; Ap. 7.195.599-8, Rel. J. B. Franco de Godoi, j. 12.03.2008; Apel. nº 7.177.399-0, Rel. Des. José Marcos Marrone, 23ª Câmara, j. 25/03/2009 e Ap. 7.200.117-1, Rel. Des. Paulo Roberto Santana, j. 5.03.2008

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 1290 Fiduciária - Hsbc Brasil Administradora de Consorcio Ltda - Vistos. Defiro o pedido de fls. 186. Expeça-se carta precatória no endereço indicado; devendo, o requerente, providenciar a impressão e encaminhamento, comprovando-se a distribuição no prazo de dez (10) dias. Int. Nota de cartório: carta precat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2067 885 efetuar a pesquisa Decorrido o prazo de 30(trinta) dias sem que o exequente aponte algum bem passível de penhora, determino o arquivamento destes autos. Int. Jd. ds. - ADV: SANDRA REGINA LUMASINI DE CAMPOS (OAB 120949/SP), ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO (OAB 230894/SP) Processo 0015781-91.2012.8.26.0309 (309.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1247 cálculo simples a ser providenciado pela própria parte condenada ao pagamento. P. 308/309: Anote-se. Providencie a executada a retirada do mandado de levantamento judicial expedido, observando que foi emitido em 17/12/2019 e o prazo de validade é de um ano. Vencido o período de validade do MLJ sem a dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1303 Pagamento - Rio Rental Equipamentos Ltda. - Espaço Certo Edificações Pré Fabricadas Ltda - Comprovea parte interessada, em (10) dez dias, a distribuição da carta precatória expedida, de acordo com o CG Nº 1951/2017. - ADV: LEONARDO ALVES DE PAIVA MATA (OAB 124195/RJ), GUARACY MARTINS BASTOS (OAB 96415/