Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 0091688-92.2013.8.26.0000 0092179-02.2013.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1415 0091902-83.2013.8.26.0000 0092489-08.2013.8.26.0000 Distribuição de Recursos Distribuição de Direito Criminal - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 35 - Ipiranga Em 13/05/2013 Processos Distribuídos: Agravo de Execução Penal Apelação Correição Parcial Embargos Infringentes e de Nul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1465 820 139 - 0018353-46.2011.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator Figueiredo Gonçalves - Revisor Mário Devienne Ferraz - Apelante: Ademir Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: CESAR AUGUSTO LUIZ LEONARDO (OAB: 265830/SP) (Defensor Público) (Fls: 218) 140 - 0003288-49.2013.8.26.0050 - Apelaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1407 202 2/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Nelson Machado Júnior; Advogado: Diogo Cesar Perino (OAB: 274029/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0016898-89.2011.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 071.01.2011.016898-0/00000000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1472 2020 para reduzir as penas pelos homicídios qualificados tentados para catorze anos de reclusão, mantida no mais a sentença. v.u. Advogado: Thiago de Barros Rocha (OAB: 241555/SP) (Fls: 131) 0014312-60.2012.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz, Revisor: Des.: Péricles Piza Apelante: Guilherme Henr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1921 respeitável sentença apelada. V.U. - Advs: Ricardo Jorge Kruta Barros (OAB: 244420/SP) (Defensor Público) - João Mendes Sala 1419/1421/1423 Nº 0012184-15.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Michele Aparecida da Silva Santiago - Magistrado(a) Figueiredo Go

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 1919 Processo nº.: 0000085-29.2011.8.26.0348 (348.01.2011.000085-0/000000-000) - Controle nº.: 000009/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EVERTON ASSIS DA SILVA - Fls.: 0 - Autos nº 09/11.Vistos.Aceito a conclusão em 03.12.2012.1. Preliminarmente, apensem-se os autos suplementares, trasladando-se as peças or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1639 1314 do benefício concedido. O i. representante do Ministério Público se manifestou pela extinção da punibilidade do acusado. É a síntese do necessário. Decido. Assiste razão ao órgão ministerial. Com efeito, o acusado cumpriu integralmente as condições que lhe foram impostas, sendo forçoso reconhece