Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 1338 DE ALMEIDA BAPTISTA (OAB 13405/SP) Processo 0513177-37.2011.8.26.0309 (309.01.2011.513177) - Execução Fiscal - Prefeitura do Município de Jundiaí - Sonia Marcia Hase - * Ciência ao executado para o pagamento das custas judiciais no valor de R$ 132,65. - ADV: JOAQUIM DE ALMEIDA BAPTISTA (OAB 13405/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 1398 como tal, prosseguindo-se dentro da normalidade do serviço e conforme a realidade funcional aqui existente, de nada adiantando qualquer insistência em contrário, irrelevante qual seja a natureza ou a origem da verba objeto do presente requisitório. Sem prejuízo, diga a entidade devedora, inclusive comprov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1326 Processo 0019022-97.2017.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Leandro Roberto de Souza Silva - - Allan Cesar Ribeiro - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - 1) ciência, decisão/ato/ sentença/despacho de fls. Retro. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 1138 tumulto e confusão procedimental e processual, o que deve ser evitado pelo juízo. Nestes autos do presente incidente, portanto, deve prosseguir apenas ou a execução para cumprimento de obrigação de fazer ou a execução para cumprimento da obrigação de pagar. E ao exequente cabe definir qual a execu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2594 1116 (OAB 208759/SP) Processo 0008225-28.2018.8.26.0309 (processo principal 0017310-14.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Sistema Remuneratório e Benefícios - PREFEITURA MUNICPAL DE JUNDIAI - MARIA JOSE DE ARAUJO VIEIRA - - Celia Regina Iglesias Duarte Cergol - - Therezinha Conceição Moreira - - PASCOA M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1247 Salvia - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Vistos. Certifique a Serventia quanto à regularidade destes autos e do processo principal para a expedição do requisitório e se já em termos para tanto. Se houver peças faltantes, intime-se o interessado a providenciar sua juntada aos autos. Oportunamente, conclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1330 Roberto de Souza Silva - - Allan Cesar Ribeiro - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - 1) ciência, decisão/ato/ despacho/sentença de fls. Retro. - ADV: ALLAN CESAR RIBEIRO (OAB 346449/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/ SP) Processo 0019022-97.2017.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1101 conforme artigo 535, NCPC. Sem embargo, e desde já, evitando-se o risco de qualquer omissão e/ou qualquer confusão futura, ficam de plano afastados quaisquer pedidos que não se enquadram no rito próprio e específico das execuções contra a fazenda pública, por exemplo, penhora de bens, incidência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1329 Processo 0011790-97.2018.8.26.0309 (processo principal 1003374-26.2018.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Alison Gustavo da Silva - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR 1) ciência, decisão/ato/sentença/despacho de fls. Retro. - ADV: ENIO MORAES