Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3301 deferido o bloqueio de saldo em conta corrente, inclusive da Fazenda do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: FABRICIO MEDEIROS DE AGUIAR (OAB 391554/SP) Processo 0019645-96.2019.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Marcia de Oliveira Soligueto - Vistos. Diga a exequente sobre o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2733 a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Emerson Oliveira Farias - Vistos. INTIME-SE a Fazenda requerida- via Portal e por Imprensa Oficial, para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535. Int. - ADV: FABRICIO MEDEIROS DE AGUIAR (OAB 391554/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6455 Pública para prosseguimento. Intime-se. - ADV: WLADIMYR ALVES BITENCOURT (OAB 265808/SP) Processo 0008207-68.2022.8.26.0405 (processo principal 1000031-20.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Weiser Ferreira Campos - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Diga a parte autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2728 LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP) Processo 1504505-79.2018.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Revogo o despacho de fls. 20 e torno sem efeito a citação por edital (fls.21), eis que a executada MARIA ISABEL faleceu em 2019, conforme pesquisa juntada à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 512 Processo 0013000-21.2020.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenizações Regulares - Rogerio Dias da Rocha - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 5514 Indenização por Dano Moral - Rafael Bonfim Fontes - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Acerca dos juros de mora, o Tema 810 do STF assim estabeleceu: a) 0,5% (cinco décimos por cento) ao mês, enquanto a meta da taxa Selic ao ano, definida pelo Banco Central do Brasil, for superior a 8,5% (oito inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2917 236795/SP) Processo 0016112-61.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Cleusa Martins Guerra Voltani - Vistos. Diga a parte autora sobre a manifestação retro. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 6695 MARTINS (OAB 404356/SP) Processo 0019645-96.2019.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Marcia de Oliveira Soligueto - Vistos. Diga o autor sobre o(s) resultado(s) negativo(s) da(s) pesquisa(s) feita(s) através do sistema SisbaJud. ADV: GLAUCO LEAL NOGUEIRA (OAB 378109/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2553 não é beneficiária da gratuidade da justiça, razão pela qual, mantida a perícia contábil e a nomeação do expert, determino sua intimação para estimativa de honorários, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: ANDREIA CRISTINA RAMOS DA CRUZ (OAB 379823/SP), GONCALA MARIA CLEMENTE (OAB 131246/S