Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 3836 QUIRINO FERNANDES (OAB 121659/SP) Processo 0017905-33.2017.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Ricardo Araujo Ribeiral - Fica intimado(a) o(a) interessado(a) de que foi expedido mandado(s) de levantamento eletrônico conforme requerido, devendo acompanhar o trâmite

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 2783 Processo 0020006-09.2018.8.26.0451/02 - Precatório - Adicional de Horas Extras - Jose Marcelino Fernandes - SEMAE - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O oficio requisitório precatório - será encaminhado à Entidade Devedora por meio de notifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 3427 IVANETE DE OLIVEIRA - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - rdem nº 2019/004404 Vistos. Fls.55/56: Manifeste-se o requerido, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Piracicaba, 10 de junho de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: ANTONIO AUGUSTO VENANCIO MARTINS (OAB 124916/SP), CLARIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 4066 pela via própria, mediante a abertura de incidente de cumprimento de sentença e posterior requisição de pequeno valor. Intimese a executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar comprovante de pagamento da verba principal requisitada neste incidente. No silêncio, intime-se o credor para manifestar ev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 3224 preencher todos os campos disponíveis inclusive os novos campos apresentados no Comunicado Conjunto nº 2240/2019, sob pena de rejeição. Os pagamentos de valores superiores aos limites previstos deverão ser requisitados mediante precatório, salvo se o credor renunciar aos limites que autorizam a expediç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 3135 MUNICIPAL DE PIRACICABA - Ordem nº 2013/010585 Vistos. Fls.96/97: diga a entidade devedora no prazo de 15 dias. Intimese. Piracicaba, 14 de setembro de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP), FLAVIO APARECIDO MARTIN (OAB 121103/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 4177 pequeno valor. Não obstante, a interposição de precatório (1265), deve observar o Comunicado Conjunto nº 1212/2018, além dos demais comunicados pertinentes, devendo ser apresentado individualmente por credor, com as planilhas de cálculos, sendo imprescindíveis as inserções no sistema dos valores, juros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 4862 2018/000043 Vistos. Ante a ausência de impugnação, homologo o cálculo de fls.68, devendo ser observado este valor e a data base nele contida, para o preenchimento do oficio requisitório/precatório. Considerando o implemento a partir de 02/07/2015 do Sistema Digital de Precatório e RPV em todas as Vara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 2843 Destarte, no prazo de 10 dias poderá a Fazenda Pública ou Autárquica apresentar impugnação ao levantamento, destacando o montante que entende controvertido. - ADV: MILTON SCANHOLATO JUNIOR (OAB 268998/SP), BRUNA CAROLINE DE SOUZA PEZAN (OAB 332117/SP) Processo 0010151-40.2017.8.26.0451/02 - Precatório