Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 INTIMAÇÃO 5064 AGRAVO DE INSTRUMENTO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 60290fa proferido nos autos. Agravante(s): PAULO RICARDO DOS SANTOS NASCIMENTO RORSum - 0020107-13.2020.5.04.0007 Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. AGRAVO DE INSTRUMENTO Ao agravado para, querendo, apresentar contrarrazões, na forma do art. 897, §

Judiciário ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2950/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Incumbe à reclamada a satisfação das custas de R$ 85,47, calculadas sobre o valor líquido da condenação de R$4.273,62 e 2013 Juiz do Trabalho Titular PORTO ALEGRE/RS, 07 de abril de 2020. dos honorários sucumbenciais do procurador do autor, no valor de 5% sobre o valor da condenação. Ao autor é concedido o benefício ANDRE IBANOS PEREIRA da Justiça gratuita. Tran

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 AUTOR CELI PERPETUO ANTUNES DA SILVA JOVITA PADILHA GONCALVES(OAB: 99376/RS) PIETRA GOMES FERREIRA(OAB: 81015/RS) IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE DANIEL WOLFF BEHREND(OAB: 50794/RS) VIVO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO BANCO ITAÚ 4794 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimad

Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3156/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO CEZAR CORREA RAMOS(OAB: 34214/RS) FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI(OAB: 68650/RS) LEONIDAS COLLA(OAB: 31704/RS) CIOBA METALURGICA LTDA Marcio Louzada Carpena(OAB: 46582/RS) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO 1413 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f509f85 proferido nos autos. Vistos, etc. Determino o adiamento da audiência de instrução para o dia 18

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 demandada, voltem conclusos para inclusão em pauta. 4018 - PAULO RICARDO DOS SANTOS NASCIMENTO PORTO ALEGRE/RS, 17 de fevereiro de 2021. PODER JUDICIÁRIO ANDRE IBANOS PEREIRA JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0001014-45.2012.5.04.0007 AUTOR NEY COELHO ADVOGADO LUIZ FERNANDO SCHERER(OAB: 31929/RS) ADVOGADO LUIZ VALDOIR ALVES(OAB: 28757/R

Judiciário ● 21/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3374/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Dezembro de 2021 RECORRIDO SEGURO GARANTIA JUDICIAL. Os arts. 5º e 6º do Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT nº 01/2019, que regulamentou a utilização do ADVOGADO seguro garantia judicial, dispõem que a parte recorrente deve 1841 FERRAMENTAS GERAIS COMERCIO E IMPORTACAO DE FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA ANA CRISTINA MARQUES CARDOSO QUEVEDO(OAB: 42172/RS) apresentar, além da apólice de seguro,

Judiciário ● 21/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3374/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Dezembro de 2021 1810 SOCIETÁRIA. ARTIGO 5º, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ao disposto no artigo 5º, II, da Constituição Federal, com fulcro na VIOLAÇÃO DIRETA 1 . Em execução, a configuração de afronta alínea "c" do artigo 896 da CLT. direta ao princípio da legalidade há que ser apreciada "cum grano CONCLUSÃO salis", de modo a permitir avaliar, caso a caso, a virtual A

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 2452 audiência de instrução, vinculando a prática do ato ao retorno, ainda PORTO ALEGRE/RS, 26 de março de 2021. sem previsão, das atividades presenciais no âmbito do TRT da 4ª Região, a toda evidência atentaria contra o princípio da razoável ANDRE IBANOS PEREIRA duração do processo insculpido no do artigo 5º, LXXVIII, da CF/88. Juiz do Trabalho Titular Feit

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 5063 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ac053e8 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ac053e8 proferido nos autos. proferido nos autos. AP - 0000164-19.2012.5.04.0030 AP - 0000164-19.2012.5.04.0030 AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVO DE INSTRUMENTO

Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região RAFAEL REIS PROENCA(OAB: 49635/RS) ADRIANO DE OLIVEIRA FLORES(OAB: 34481/RS) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. 1106 Processo Nº ATOrd-0020107-13.2020.5.04.0007 PAULO RICARDO DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO DARTAGNAN PAULSEN VIEIRA(OAB: 66929/RS) RÉU FERRAMENTAS GERAIS COMERCIO E IMPORTACAO DE FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA ADVOGADO ANA C