Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1233 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO SABRINA MARTINHO SOARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROGER TERRELL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0167/2020 Processo 0001448-91.2018.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Silvia Regin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 1325 Luck Jacon - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, confirmo a decisão liminar proferida, ratificando a multa fixada a título de descumprimento, e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, a fim de CONDENAR o MUNICÍPIO DE LIMEIRA à obrigação de fornecer à parte autora os apare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1566 Em Direitos Creditórios Fidc - Instituto de Previdência Municipal de Limeira - Vistos. Tendo em conta a incontroversa problemática que envolve a Corretora Gradual, que aparentemente apenas recentemente foi destituída da incumbência de gerir o Fundo de Investimento Autor (fls. 366/428), bem como resvalar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1539 nº 303, com o seguinte verbete: “Em embargos de terceiro, quem deu causa à constrição indevida deve arcar com os honorários advocatícios” Oportunamente, proceda-se ao levantamento da penhora, expedindo-se o necessário. Certifique-se nos autos da Execução Fiscal. P.R.I. - ADV: ROGERIO FERRARI FE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1473 Processo 0013058-90.2017.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Bibiani Julieta de Oliveira Cardozo Magri - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Manifeste-se a parte credora a respeito do valor depositado a fls. 34, esclarecendo se quita a dívida, no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1473 Processo 0013058-90.2017.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Bibiani Julieta de Oliveira Cardozo Magri - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Manifeste-se a parte credora a respeito do valor depositado a fls. 34, esclarecendo se quita a dívida, no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1332 do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Proceda-se a transferência do valor depositado, conforme comprovante de fls. 25, para conta informada pelo peticionário a fls. 27. Certifique-se nos autos principais, tornando conclusos, para fins de arquivamento. Com o trânsito em julgado, expeça-se o