Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3996 Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão “DERAM PROVIMENTO ao recurso de ofício para, cassando a respeitável sentença concessiva, indeferir a reabilitação criminal postulada em favor do recorrido Jair Tozini. V.U.”, de conformidade com o voto da Relatora, que integra estev. Ácord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2348 - ADV: CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO (OAB 286948/SP) Processo 1500617-47.2021.8.26.0551 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Nathalia Fernanda de Paiva - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR os réus ANDRÉ ROGERIO COSTA DOS SANTOS e NATHALIA FERNANDA DE PAIVA como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1736 Processo 0011237-80.2019.8.26.0320 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.A.O. - Vistos. Diante da manifestação de fl. 343, que contou com a concordância do MP (fl. 421), JULGO EXTINTA a punibilidade de LEONARDO ARAUJO DE OLIVEIRA, em razão da ocorrência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1360 Providencie a serventia a impressão deste expediente, apensando-o aos autos físicos para o devido andamento, se ainda não providenciado. Após extração de cópias e juntada ao feito físico em tramitação para prosseguimento, inclusive para análise de fls.266/267 e fls.278, nos termos dos Provimentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1923 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0461/2022 Processo 0017898-90.2010.8.26.0320 (320.01.2010.017898) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - Antonio Cesar Cortez - - Carlos Gomes Ferrares

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1900 374/381. Ao MP para contrarrazões (fl. 365, item 3). - ADV: PAULO SERGIO RAMOS MERLI JUNIOR (OAB 290657/SP), JOSÉ ROBERTO SAMPAIO (OAB 342697/SP), LUCAS CARDOSO (OAB 373325/SP) Processo 0021570-96.2016.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Vanderlei Antunes Cerqueira - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1435 pelo E. Tribunal, sobre a retomada dos comparecimentos nos Fóruns. Intime-se. - ADV: LAZARO GUSTAVO RODRIGUES LOPES (OAB 343362/SP) Processo 0007937-89.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - NATHAN FELIPE MARTINS ALVES - Vistos. Manifestese a Defesa constituída sobre o comparecimento do sentenciado. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1291 supra, expeça-se alvará de soltura clausulado em favor do réu Rafael Junior Labadessa, que servirá como termo de compromisso de comparecer a todos os atos do processo, bem como não alterar seu endereço sem prévia comunicação ao juízo, sob pena de revogação do benefício. Aplico ainda medidas caut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1877 devendo as partes serem intimadas. Findo o prazo marcado poderá realizar o julgamento, mas a precatória, quando devolvida, será juntada ao autos (CPP, art. 222, § 2º). - ADV: ORIVELTI ROSA GARCIA (OAB 124130/SP) Processo 0013474-58.2017.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1590 nos autos da execução ante o cumprimento integral da pena em regime aberto. Providencie a Serventia as comunicações e anotações de praxe, inclusive ao Tribunal Regional Eleitoral. Expeça-se Alvará de Soltura, sendo o caso. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. Após a comunicações e anotações