Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1740 2005 depositada em dez dias. Após, intime-se o(a) executado(a) para o depósito do saldo remanescente (R$ 8.415,20 corrigido até agosto/2014) em cinco (05) dias, sob pena de bloqueio de ativos. Int. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), RICARDO BORGUEZAN FRAZÃO (OAB 298910/SP) Processo 3000255-02.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 1916 Processo 0006112-80.2009.8.26.0127 (127.01.2009.006112) - Procedimento Ordinário - Aparecida Angelica Franco - Fazenda Publica Estadual e outro - Ordem nº 480/11 Vistos. Manifestem-se as partes se concordam com o encerramento da instrução. Se concordância houver, faculto a apresentação de alegações f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2106 2508 suficiente para concluir-se pela nulidade do lançamento tributário, sendo desnecessário enfrentar as demais questões.Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para anular o débito fiscal de ISS objeto desta ação. Arcará o requerido com custas e honorários de 10% sobre o valor do débito fiscal atualizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2047 2258 DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista que ainda não houve citação, defiro o pedido de emenda à inicial para que seja incluído no polo ativo da ação Marcelo Lopes. Anote-se e cite-se a Requerida no endereço de praxe. Intime-se. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) 2ª Vara da Faz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2030 2372 a possibilitar o cálculo do correto valor do IPTU do bem, apresentando certidão negativa de tributos municipais a ele relativa, a partir de sua imissão na posse, evidentemente. Int. - ADV: GISELE DE ALMEIDA URIAS (OAB 242593/SP), FRANCIELY LOURENÇO DE MORAIS (OAB 282106/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2103 2434 Processo 0021187-91.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Servidor Público Civil - Marcia Lopes Sanches Andrade - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Vistos.MARCIA LOPES SANCHES ANDRADE ajuizou reclamação trabalhista em face da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO alegando que foi funcionária da requerid