TJPB 26/02/2018 - Pág. 24 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018

16º ) Apelação Criminal nº 0001863-97.2013.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
ALEXANDRE PEREIRA DE LIMA (Adv.: José Silva Formiga, OAB/PB nº 2.507). Apelada: Justiça Pública.
17º ) Apelação Criminal nº 0004186-41.2014.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
HIGOR ALLY SOARES SANTANA (Adv.: José Silva Formiga, OAB/PB nº 2.507). Apelada: Justiça Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0013137-93.2014.815.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelantes: JOSÉ
ILDO DE BRITO OLIVEIRA e MAILSON DOS SANTOS NUNES (Adv.: Aylan da Costa Pereira, OAB/PB nº
17.896). Apelada: Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0016447-17.2015.815.0011. Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: THIAGO
ANDRADE SILVA (Adv.:Tânio Abílio de Albuquerque Viana, OAB/PB nº 6.088,e outra). Apelada: Justiça Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0000068-30.2015.815.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
JOSÉ LUIZ MACEDO BATISTA (Advs.: Eduardo de Lima Nascimento, OAB/PB nº 17.980). Apelada: Justiça
Pública.
21º) Apelação Criminal nº 0000778-37.2015.815.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
ANTÔNIO MARCOS SOARES (Adv.: José Francisco Nunes Antonino, OAB/PB nº 8.917). Apelada: Justiça
Pública.
22º) Apelação Criminal nº 0015055-42.2015.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: GLEDSON RODRIGUES SILVA (Adv.: Carlos Eduardo Bezerra, OAB/PB nº 23.363). Apelada: Justiça
Pública.
23º) Apelação Criminal nº 0000932-42.2015.815.0301. 2ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ
NÓBREGA FREITAS JÚNIOR (Adv.: Fernanda Morais Diniz Félix Freitas, OAB/PB nº 19.479). Apelada: Justiça
Pública. Assistente de Acusação: JOSÉ DA NÓBREGA FREITAS (Adv.: Jaques Ramos Wanderley, OAB/PB nº
11.984).
24º) Apelação Criminal nº 0001607-43.2015.815.2002. Vara Militar da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador).
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: DAVI CRISTIANO DAS NEVES PEREIRA
(Adv.: Eduardo Aníbal Campos Santa Cruz Costa, OAB/PB nº 18.607). Apelada: Justiça Pública.
25º) Apelação Criminal nº 0017676-53.2015.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: representante do Ministério Público. Apelada:
PATRÍCIA SAMARA EMÍLIA GOMES (Adv.:Antônio Navarro Ribeiro, OAB/PB nº 10.172).
26º) Apelação Criminal nº 0000180-63.2015.815.0271. Comarca de Picuí. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO
BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito
da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ANTÔNIO JOSÉ DE
OLIVEIRA (Adv.: Joagny Augusto Costa Dantas, OAB/PB nº 20.112). Apelada: Justiça Pública.
27º) Apelação Criminal nº 0014012-70.2015.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. 1º Apelante: AILTON FERREIRA CASTRO ALVES (Advª.: Joilma de Oliveira Ferreira Araújo dos
Santos, OAB/PB nº 6.954). 2º Apelante: ÍCARO ALVES DE BRITO (Adv.: Anderson Marinho de Almeida, OAB/PB
nº 21.569 e Priscila Freire, OAB/PB nº 21.622). Apelada: Justiça Pública.
28º) Apelação Criminal nº 0015055-83.2015.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos).
1º Apelante: LEANDRO DA SILVA FLORIANO (Advs.: Diego Kaio da Silva, OAB/PB nº 17.516 e outros.
Defensores Públicos: Carlos Roberto Barbosa e Enriquimar Dutra da Silva). 2º Apelante: EDIVALDO MARQUES
DA SILVA PEREIRA (Defensores Públicos: Pedro Muniz de Brito Neto e Roberto Sávio de Carvalho Soares).
Apelada: Justiça Pública.

ROBSON NASCIMENTO DA SILVA (Defensores Públicos: Aldaci Soares Pimentel e Enriquimar Dutra da Silva).
Apelada: Justiça Pública.
39º) Apelação Criminal nº 0006911-45.2016.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelantes: JANAILTON GOMES DE LIMA e LUCIANO LOURENÇO (Defensores Públicos: Rosângela Maria de
Medeiros Brito e Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública.
40º) Apelação Criminal nº 0004083-50.2016.815.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º
Apelante: WILLAMS CUSTÓDIO DA SILVA (Adv.: Marcos Antônio Silva, OAB/PB nº 10.109). 2º Apelante:
NATHAN LUIZ SOUSA E SILVA (Adv.: Renan Elias da Silva, OAB/PB nº 18.107). 3º Apelante: EDVALDO DO
NASCIMENTO TRIGUEIRO JÚNIOR (Adv.: Renan Elias da Silva, OAB/PB nº 18.107). 4º Apelante: CARLOS
HENRIQUE DO NASCIMENTO COSTA (Adv.: Edvaldo Manoel de Lima Neto, OAB/PB nº 17.531). Apelada:
Justiça Pública.
41º) Apelação Criminal nº 0000237-61.2016.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelantes:
GENILSON JOSÉ PATRÍCIO DA SILVA e CLODOALDO RODRIGUES DE SOUSA JÚNIOR (Advs.: Isaac
Augusto Brito de Melo, OAB/PB nº e outro). Apelada: Justiça Pública.
42º) Apelação Criminal nº 0000250-83.2016.815.0291. Comarca de Cruz do Espírito Santo. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
ZENALDO LUIZ DA SILVA (Adv.: Clécio Souza do Espírito Santo, OAB/PB nº 14.463). Apelada: Justiça Pública.
43º) Apelação Criminal nº 0032435-85.2016.815.2002. 7ª Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
JEFFERSON ALEX SOARES SANTIAGO (Defensores Públicos: Hercília Maria Ramos Régis e Roberto Sávio de
Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.
44º) Apelação Criminal nº 0000509-86.2016.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador).
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: WAGNER VIEIRA DE SOUSA (Adv.:
Marcos Antônio Camello, OAB/PB nº 7.488). Apelada: Justiça Pública.
45º) Apelação Criminal nº 0024733-88.2016.815.2002. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: WELISSON WILKER DE OLIVEIRA (Adv.: Washington de Andrade Oliveira, OAB/PB nº
22.768). Apelada: Justiça Pública.
46º) Apelação Criminal nº 0034394-91.2016.815.2002. 7 ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ RICARDO VITAL DE ALMEIDA (convocado, com jurisdição limitada, pra substituir o
Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos).
Apelante: representante do Ministério Público. Apelados: ALDO DA SILVA TRAJANO e AMANDA INÊS DA SILVA
TRAJANO (Adv.: Eduardo Henrique Nogueira Luna, OAB/PB nº 14.320).
47º) Apelação Criminal nº 0003486-17.2017.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
DANIEL CLEMENTINO ANGELOS (Adv.: Joaquim Campos Lorenzoni, OAB/PB nº 20.048). Apelada: Justiça
Pública.
48º) Apelação Criminal nº 0000704-93.2016.815.0281. Comarca de Pilar. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: ROBÉRIO JOSÉ DE SOUZA (Advª.: Maria de Lourdes Bezerra da Silva, OAB/PB nº 3.370). Apelada: Justiça Pública.
49º) Apelação Criminal nº 0000502-19.2017.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. SR. JUIZ TÉRCIO
CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo
da Cunha Ramos). Apelante: JOSÉ CARLOS SILVA DO NASCIMENTO (Adv.: Francisco Pinto de Oliveira Neto,
OAB/PB nº 7.547). Apelada: Justiça Pública.

29º) Apelação Criminal nº 5000029-94.2015.815.0761. Comarca de Gurinhém. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: LUIZ ANDRADE BARBOSA (Defensor Público: Walnir Onofre Honório).

50º) Apelação Criminal nº 0000343-51.2016.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. SR. JUIZ TÉRCIO
CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo
da Cunha Ramos). Apelante: DEYVID DA SILVA ARAÚJO (Adv.: Evaldo da Silva Brito Neto, OAB/PB nº
20.005). Apelada: Justiça Pública.

30º) Apelação Criminal nº 0007369-96.2015.815.0011. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: INÁZIO GALENO BEZERRA (Adv.: Aurino Barros, OAB/PB nº 19.474). Apelada: Justiça
Pública.

51º) Apelação Criminal nº 0034715-29.2016.815.2002. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. SR. JUIZ TÉRCIO
CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo
da Cunha Ramos). Apelante: LEANDERSON OLIVEIRA DE FREITAS (Adv.: Renan Elias da Silva, OAB/PB nº
18.107). Apelada: Justiça Pública.

31º) Apelação Criminal nº 0007056-04.2016.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: FRANCISCO BANDEIRA DE LIMA FILHO (Adv.: José Tadeu de Melo, OAB/PB nº 8.294). Apelada:
Justiça Pública.

52º) Apelação Criminal nº 0000042-44.2015.815.2002. Comarca de Água Branca. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). 1º
Apelante: representante do Ministério Público. 2º Apelante: ANDERSON CARNEIRO DA CUNHA LEITE (Adv.:
Luiz Pereira do Nascimento Júnior, OAB/PB nº 18.895). Apelados: os mesmos.

32º ) Apelação Criminal nº 0000358-08.2016.815.0261. 2ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
GERALDA FERREIRA DA SILVA DOMINGO (Adv.: Cláudio Francisco de Araújo Xavier, OAB/PB nº 12.984).
Apelada: Justiça Pública.

53º) Apelação Criminal nº 0000700-97.2015.815.0311. 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE
MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha
Ramos). Apelante: CINTHIA KALINA CRUZ DA SILVA (Advª.: Gislene Maciel Monteiro, OAB/PB nº 19.967).
Apelada: Justiça Pública.

33º) Apelação Criminal nº 0034160-12.2016.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE
MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha
Ramos). Apelantes: VANCLÉCIO MATIAS DE SOUZA e JACKSON ALDAIR BEZERRA TELES (Adv.: Thiago
Benjamin Carneiro de Almeida, OAB/PB nº 15.094). Apelada: Justiça Pública.

54º) Apelação Criminal nº 0022271-95.2015.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE
MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha
Ramos). Apelante: CLEBER VINÍCIUS AURELIANO FONSECA (Adv.: Joallyson Guedes Resende, OAB/PB nº
16.427). Apelada: Justiça Pública.

34º) Apelação Criminal nº 0124211-15.2016.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
MOISÉS ALVES FERNANDES (Adv.: João Marques Estrela e Silva, OAB/PB nº 2.203). Apelada: Justiça Pública.

55º) Apelação Criminal nº 0001991-38.2016.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos).
1º Apelante: WAGNER MARQUES DE ARAÚJO (Adv.: Alberdan Coelho de Souza Silva, OAB/PB nº 17.984). 2º
Apelante: ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS MEDEIROS (Adv.: Alberdan Coelho de Souza Silva, OAB/PB nº
17.984). 3º Apelante: FLÁVIO WELLINSON GOMES DE SOUZA (Adv.: Joallyson Guedes Resende, OAB/PB nº
16.427). Apelada: Justiça Pública.

35º) Apelação Criminal nº 0000424-20.2016.815.0121. Comarca de Caiçara. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: WILSON BERNADINO DE OLIVEIRA (Advª.: Ana
Lúcia de Morais Araújo, OAB/PB nº 10.162). Apelada: Justiça Pública.

ATA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
36º) Apelação Criminal nº 5000126-27.2016.815.0481. Comarca de Pilões. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOÃO DE
DEUS LUNA DA SILVA (Defensores Públicos: Maria de Lourdes Saraiva Pontes e José Celestino Tavares de
Souza). Apelada: Justiça Pública.
37º) Apelação Criminal nº 0023909-32.2016.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
EWERTON DIEGO DA SILVA MATIAS (Defensores Públicos: Fernanda Ferreira Baltar e Enriquimar Dutra da
Silva). Apelada: Justiça Pública.
38º) Apelação Criminal nº 0023579-35.2016.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:

ATA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Realizada aos vinte (20) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e
dezoito, na Sala de Sessões da Câmara Criminal “Des. Manoel Taigy de Queiroz Mello Filho”, localizada no
primeiro andar do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba “Desembargador Archimedes Souto Maior”. Na Presidência, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho.
Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores João Benedito da Silva, Márcio Murilo da Cunha
Ramos, Arnóbio Alves Teodósio e Marcos William de Oliveira (Juiz convocado até o preenchimento da vaga de
Desembargador). Presente à sessão o Excelentíssimo Senhor Francisco Sagres Macedo Vieira, Procurador de
Justiça. Secretariando os trabalhos, a Bel.ª Werana Moreno Luna Ramalho, Assessora da Câmara Criminal.
Dando prosseguimento, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente submeteu à apreciação do
Augusto Colegiado os processos constantes na pauta de julgamento a seguir discriminados: PROCESSOS
ELETRÔNICOS – PJE 1º - PJE) Habeas Corpus nº 0806411-42.2017.8.15.0000. Comarca de Picuí. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: Di’Angelis Ribeiro de Albuquerque (OAB/