10 resultados encontrados para 0022683-50.2016.4.03.0000 - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
APDO(A) : LUIZ GATTAZ MALUF ADV : SP112943 MARCIA MIYUKI OYAMA MATSUBARA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00212 ApCiv 1231208 0001331-93.2003.4.03.6110 SP 2003.61.10.001331-6 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : TRANSPORTADORA ABIVAR LTDA ADV 00213 ApCiv : SP172014 RODRIGO CAMARGO KALOGLIAN 286710 0021754-36.2005.4.03.6100 SP 2005.61.00
São Paulo, 14 de novembro de 2019. Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 66719/2019 00001 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0022683-50.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.022683-4/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal MÔNICA NOBRE CIA FAZENDA ACARAU SP015919 RUBENS FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA e outro(a) Ministerio Publico Federal LUIS EDUARDO MARROCOS DE ARAUJO e outro(a
Anote-se, de início, que descabe o pedido da União de sobrestamento do feito até a publicação do julgamento dos embargos de declaração opostos nos autos do RE nº 574.706/PR ou até o trânsito em julgado do referido extraordinário. Cabe ratificar que tal decisão, independentemente da pendência de julgamento dos aclaratórios, já tem o condão de refletir sobre as demais ações com fundamento na mesma controvérsia, como no presente caso, devendo, portanto, prevalecer a orientação
PROCESSO 2016.03.00.014076-9 AI 585808 VOL: 1 N.Único: 0014076-48.2016.4.03.0000 AGRTE : Ministerio Publico Federal PROC :ANALICIA ORTEGA HARTZ AGRDO(A) : PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINOPOLIS MS ADV : MS008219B CLEIDOMAR FURTADO DE LIMA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE COXIM > 7ª SSJ> MS RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE / QUARTA TURMA PROCESSO 2016.03.00.014224-9 AI 585736 VOL: 1 N.Único: 0014224-59.2016.4.03.0000 AGRTE :Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria ANVISA PROC :ANDREA FILPI M
Publique-se. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0026301-70.2015.4.03.6100 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP APELADO:ABRIL RADIODIFUSAO S/A, SPRING TELEVISAO S.A., UNIAO FEDERAL Advogados do(a) APELADO: JULIA CASTORINO LOPES DA SILVA - SP407981, GUILHERME PICCARDI DE ANDRADE SILVA - SP331828, RENATO STEPHAN GRION - SP163326 Advogado do(a) APELADO: CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA - SP132306-A OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J
AGRAVANTE: COMPANHIA FAZENDA ACARAU Advogado do(a) AGRAVANTE: RUBENS FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA - SP15919 AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INTERESSADO: SOBLOCO CONSTRUTORA S A, PRAIAS PAULISTAS SOCIEDADE ANONIMA, ESTADO DE SAO PAULO, MUNICIPIO DE BERTIOGA, COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) INTERESSADO: JOSE EMMANUEL BURLE FILHO - SP26661 Advogado do(a) INTERESSADO: RODRIGO JORGE MORAES - SP168164 OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G
(art. 44, caput). Trata-se, portanto, de entidade jurídica sui generis, que desempenha serviço público, cujas atribuições não se restringem à representação, à disciplina e à defesa dos interesses da classe dos advogados, mas abarcam também a defesa da Constituição e da ordem jurídica do Estado Democrático de Direito, comprometendo-se na promoção da justiça social, boa aplicação das leis e célere administração da justiça. No julgamento da ADI nº 3026/DF, proposta pelo Pr
(art. 44, caput). Trata-se, portanto, de entidade jurídica sui generis, que desempenha serviço público, cujas atribuições não se restringem à representação, à disciplina e à defesa dos interesses da classe dos advogados, mas abarcam também a defesa da Constituição e da ordem jurídica do Estado Democrático de Direito, comprometendo-se na promoção da justiça social, boa aplicação das leis e célere administração da justiça. No julgamento da ADI nº 3026/DF, proposta pelo Pr
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0022683-50.2016.4.03.0000 RELATOR: MONICA AUTRAN MACHADO NOBRE AGRAVANTE: COMPANHIA FAZENDA ACARAU Advogado do(a) AGRAVANTE: RUBENS FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA - SP15919 AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INTERESSADO: SOBLOCO CONSTRUTORA S A, PRAIAS PAULISTAS SOCIEDADE ANONIMA, ESTADO DE SAO PAULO, MUNICIPIO DE BERTIOGA, COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) INTERESSADO: JOSE EMMANUEL BURLE FILHO - SP26661 Advogado do(a) INTERESSADO: RODR