TRF3 27/02/2020 - Pág. 637 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região
Publique-se.
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0026301-70.2015.4.03.6100
RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP
APELADO:ABRIL RADIODIFUSAO S/A, SPRING TELEVISAO S.A., UNIAO FEDERAL
Advogados do(a) APELADO: JULIA CASTORINO LOPES DA SILVA - SP407981, GUILHERME PICCARDI DE ANDRADE SILVA - SP331828, RENATO STEPHAN GRION - SP163326
Advogado do(a) APELADO: CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA - SP132306-A
OUTROS PARTICIPANTES:
I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O
São Paulo, 22 de fevereiro de 2020.
Destinatário: APELADO:ABRIL RADIODIFUSAO S/A, SPRING TELEVISAO S.A.
O processo nº 0026301-70.2015.4.03.6100 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento
Data: 26/03/2020 14:00:00
Local: Sessão de Julgamento da Quarta Turma (5ª feira) - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0016701-20.2009.4.03.6105
RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO
Advogado do(a) APELANTE: CRISTINA YURIKO HAYASHIUCHI - SP193727-A
APELADO: JOSE WALDOMIRO SILVA
Advogado do(a) APELADO: JOSE WALDOMIRO SILVA - SP86008
OUTROS PARTICIPANTES:
I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O
São Paulo, 22 de fevereiro de 2020.
Destinatário:APELADO: JOSE WALDOMIRO SILVA
O processo nº 0016701-20.2009.4.03.6105 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento
Data: 26/03/2020 14:00:00
Local: Sessão de Julgamento da Quarta Turma (5ª feira) - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0023054-14.2016.4.03.0000
RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE
AGRAVANTE: PRAIAS PAULISTAS SOCIEDADE ANONIMA
Advogado do(a) AGRAVANTE: RODRIGO JORGE MORAES - SP168164
AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP
INTERESSADO: SOBLOCO CONSTRUTORA S A, COMPANHIA FAZENDA ACARAU, COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO, MUNICIPIO DE BERTIOGA, ESTADO
DE SAO PAULO
Advogado do(a) INTERESSADO: JOSE EMMANUEL BURLE FILHO - SP26661
Advogado do(a) INTERESSADO: RUBENS FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA - SP15919
OUTROS PARTICIPANTES:
I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O
São Paulo, 22 de fevereiro de 2020.
Destinatário: INTERESSADO: SOBLOCO CONSTRUTORA S A
O processo nº 0023054-14.2016.4.03.0000 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento
Data: 26/03/2020 14:00:00
Local: Sessão de Julgamento da Quarta Turma (5ª feira) - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0022683-50.2016.4.03.0000
RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 27/02/2020 637/1545