Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3726 28.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.C.O.F. - P.M.O. - O exequente deverá se manifestar em 15 ( quinze) dias sobre a impugnação apresentado pelo executado. - ADV: MAYARA COUTINHO SANTOS (OAB 335146/SP), TATIANE MOREIRA GUERCHE GOMES (OAB 359295/SP), ALCIDES RODRIGUES PRATES (OAB 8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2890 Processo 0058405-61.2012.8.26.0405 (405.01.2012.058405) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.M.S.S. - Vistos. 1. Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para que a parte exequente apresente cálculo do débito alimentar devidamente atualizado. 2. Cumprida a determinação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 3065 SERVIRÁ A PRESENTE, através de cópia digitalizada e assinada eletronicamente COMO OFICIO. Deverá o patrono interessado providenciar a impressão e envio desta ao destino, quando de sua liberação nos autos, sem necessidade de nova intimação para tal finalidade, comprovando-se nos autos o protocolo. Via dig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 3025 - Vista dos autos à parte interessada para se manifestar, no prazo de cinco dias sobre o ofício juntado às fls. 289/296. - ADV: MAIKE ANDERSON DAMACENO (OAB 307744/SP), MÁRCIA MARIA VASCONCELOS ANGELO (OAB 207206/SP) Processo 1028175-43.2017.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2365 - Vistos. Ante a inércia da autora, intimada para dar andamento ao feito, julgo extinto o processo nos termos do artigo 485, inciso III, do CPC de 2015. Após o cumprimento do quanto disposto no Art. 1098 das NSCGJ, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. Ciência ao MP. P.I.C. Os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2253 menor ficará a primeira metade do período com o pai e a segunda metade com a mãe; nos aniversários dos genitores a menor passará com os respectivos homenageados, das 9h às 19h. Deixo de condenar a requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios por não ter impugnado o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 3326 concordância manifestada pelo Ministério Público às fls. 83, HOMOLOGO, por sentença, o acordo informado pelas partes às fls. 87/89 e, em consequência, julgo extinto o processo, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil. Diante da consensualidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 3534 julgamento antecipado da lide. Int. - ADV: ANA PAULA CAMARGO PORTAPILA (OAB 322958/SP), YASMIN MOTA SANTOS (OAB 429538/SP) Processo 0006769-41.2021.8.26.0405 (processo principal 0060130-85.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - E.P.C. e outro - P.J.C. - Vistos. 1- Estando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2451 47.2019.8.26.0048) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.M.M. e outro - I.O.J. - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado às fls. 116 em favor da exequente, observando o formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico às fls. 134. Oficie-se,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2642 porcentual, ocasião em que deverá também indicar bens à penhora, sendo que na hipótese desta indicação recair sobre bem imóvel, deverá fazer juntar certidão imobiliária atualizada, a fim de permitir que a constrição judicial seja feita por simples termo nos autos, tal como autorizado pelo art. 485,