Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2023 2169 Processo 0007897-14.2012.8.26.0405 (405.01.2012.007897) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Maria das Merces de Melo e outros - Homologo por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos a partilha constante do esboço de fls. 57/62, relativo aos bens deixados por José Nito de Melo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2934 via correio, expedindo-se a carta de citação nos termos da decisão de fls.25. - ADV: AIRES BONIFACIO DA SILVA JUNIOR (OAB 317016/SP) Processo 0019496-71.2017.8.26.0405 (processo principal 0020268-10.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Tais Santos da Silva - Vistos. Providencie a exequente, no praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6604 Processo 0029174-13.2017.8.26.0405 (processo principal 0025321-06.2011.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Dissolução - I.B.A. - L.R.A. - Diante do requerido às fls. 170, torno insubsistente a penhora das 50 ações da empresa LAEP INVESTMENTS LTDA, de titularidade do executado, que se encontram custodi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2449 incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer: I - os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos; II - os ébrios habituais e os viciados em tóxico; III - aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade; IV - os pródigos. Ocorre que no caso em tes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 2846 quando a Fazenda Publica Municipal ou Estadual for parte”. - ADV: FATIMA CAYRES LIMA (OAB 99468/SP) Processo 0009195-31.2018.8.26.0405 (processo principal 3000253-32.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Fixação - O.H.O.S. - E.S.S. - Vistas dos autos ao autor para:( X ) providencie o autor a distribuiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1694 1789 fls. 58, com as advertências sobre as consequências que seu silêncio acarretaria. Posto isso, julgo extinto o processo relativo à ação proposta, nos termos do artigo 267, inciso III do CPC. Ciência ao Ministério Público. Arquivem-se os autos, oportunamente, observadas as formalidades legais. P.R.I.C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 2585 da Súmula nº 309 do Colendo Superior Tribunal de Justiça, agora formalizada na disposição do § 7º do art. 528 do novo Código de Processo Civil, sem prejuízo das demais prestações que se vencerem no curso desta ação executiva até a data do efetivo pagamento, por se tratar de obrigação de trato s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 2994 PRISÃO CIVIL do devedor CARLOS ALEXANDRE SKROMOVAS, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com fundamento no art. 5º, inciso LXVII, da Constituição Federal e art. 528, parágrafo terceiro do Código de Processo Civil. Providencie a Serventia a expedição, desde logo, do competente mandado de prisão em relaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2823 SP), RICARDO LUIZ CORREIA (OAB 323596/SP), MARCELO JAGUSZEWSKI (OAB 343029/SP) Processo 0020461-83.2016.8.26.0405 (processo principal 1028429-84.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Fixação - Gabriela Silva Borges - - Gabriel Silva Borges - Proceda-se pesquisa “on-line” através do sistema TRE/SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 3305 Processo 0019551-32.2011.8.26.0405 (405.01.2011.019551) - Outros Feitos não Especificados - Tutela e Curatela - F.F.J. - Vistos etc.INTIME-SE a curadora provisória para que cumpra o r. despacho de fls. 165, sob pena de revogação da curatela provisória, bem como eventual benefício previdenciário recebido pe